Reforma Tributária: secretário do ES defende confiança e regras claras

Marco Túlio Ribeiro Fialho e Benício Costa. Foto: Divulgação

Em um debate que reuniu alguns dos maiores nomes do direito tributário no Espírito Santo, o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, lançou uma reflexão que se tornou o tom dominante do encontro: “A reforma tributária só vai dar certo se o contribuinte deixar de ser tratado como suspeito e passar a ser tratado como parceiro.” A afirmação repercutiu entre empresários, advogados e representantes do setor público presentes no evento promovido pelo Ribeiro Fialho Advogados, em Vitória.

O secretário destacou que a transição para o novo modelo exigirá diálogo constante e segurança jurídica, especialmente na fase de regulamentação do IBS, que já está sendo construída por grupos temáticos do Comitê Gestor nacional colegiado do qual o Espírito Santo faz parte. Segundo Benicio, apesar dos desafios específicos para estados exportadores e com regimes próprios consolidados, a reforma representa um avanço raro no Brasil por ter conseguido atravessar diferentes interesses políticos, empresariais e federativos.

O anfitrião Marco Túlio Ribeiro Fialho alertou para pontos sensíveis do texto aprovado, especialmente a definição dos créditos e o risco de restrições inadequadas, defendendo regulamentações claras para evitar insegurança no setor produtivo. João Ricardo Fahrion Nüske, do CARF, aprofundou o debate sobre governança e contencioso, explicando como o novo sistema buscará decisões mais céleres e previsíveis. Já o tributarista Kaiser Motta reforçou que o país precisa superar a lógica de desconfiança generalizada, lembrando que complexidade e incerteza são as maiores inimigas da boa-fé do contribuinte.

O mote que sintetizou o encontro e que tende a repercutir nas próximas discussões nacionais ficou evidente: a reforma tributária não se resume ao desenho do imposto; ela depende, sobretudo, de confiança. Confiança entre estados e municípios, entre governo e setor produtivo, entre contribuinte e sistema. “Sem isso, não há modelo que funcione”, concluiu Benicio Costa, apontando para a construção de um ambiente fiscal mais simples, moderno e cooperativo, capaz de destravar investimentos e impulsionar o crescimento do país.