Recuperação judicial cresce no campo em meio a crise no agro

A realidade de quem trabalha no campo nunca foi tão desafiadora. Em meio a crises climáticas, pragas, alta de insumos e escassez de mão de obra, o agronegócio brasileiro viu explodir o número de pedidos de recuperação judicial em 2024.

Segundo a Serasa Experian, foram 1.272 solicitações no setor apenas este ano — alta de 138% em relação ao mesmo período de 2023. A maior parte desses pedidos veio de produtores rurais pessoa física, com aumento de quase 350%, totalizando 566 solicitações.

Para o advogado Luciano Pavan, presidente nacional da Comissão de Falência da OAB, o número reflete não só a gravidade do cenário econômico, mas também o maior conhecimento sobre a RJ no campo. “Creio que o aumento se deve à difusão de informações sobre o tema, sobretudo na mídia especializada – além, é claro, dos reflexos econômicos e climáticos”, analisa.

Lei ampliou acesso do agro à recuperação judicial

A possibilidade de produtores rurais, inclusive pessoas físicas, pedirem recuperação judicial só foi regulamentada com a Lei nº 14.112, de 2020. Antes disso, o acesso dependia de decisões judiciais favoráveis — algo incerto e pouco comum.

Hoje, com respaldo legal, o setor passou a usar o recurso como estratégia para evitar a falência. “A primeira vantagem é a suspensão de qualquer cobrança contra a empresa. Isso já dá um certo alívio no caixa. Depois, com a aprovação de um plano, as dívidas podem ser quitadas com mais fôlego”, explica Pavan.

O levantamento da consultoria RGF & Associados mostra que no último trimestre de 2023 havia 295 empresas do agro em recuperação judicial — crescimento de 39%. Dentre os requerentes, 132 eram grandes proprietários, 113 pequenos, 97 médios e 224 não tinham terra própria, atuando como arrendatários ou integrantes de grupos familiares do setor.

Esperar demais pode ser um erro

Para especialistas, o momento certo de entrar com o pedido de recuperação judicial é antes do colapso financeiro total. “O erro mais comum é deixar a situação deteriorar a níveis extremos. A RJ existe justamente para dar respiro, preservar o negócio e organizar o pagamento de dívidas”, afirma Luciano Pavan.

Ainda há um estigma sobre o recurso. “Muitos acham que quem pede recuperação já está falido, mas é justamente o contrário: a RJ é a tentativa de evitar a falência e reorganizar as finanças com apoio judicial”, conclui.

Diante das instabilidades que o agro brasileiro enfrenta, especialistas recomendam que produtores acompanhem de perto a saúde financeira dos negócios e não tenham receio de buscar amparo jurídico quando necessário. Afinal, a recuperação judicial também é do campo.

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