Quem vai poder quitar dívidas de até R$ 5 mil em 60 vezes?

Renegociação de dívida. Foto: FreePik

Iniciativa federal, “Desenrola Brasil”, promete aliviar o bolso de inadimplentes que ganham até dois salários mínimos e possuem dívidas de até R$ 5 mil, por meio de um plano de renegociação de dívidas. Com negociações previstas para iniciar a partir de julho, o programa prevê o parcelamento de dívidas em até 60 vezes.

Poderão participar do Desenrola Brasil, que começará a valer em julho, devedores, credores e agentes financeiros. Para a adesão de credores ao programa, o governo planeja um leilão, no qual as instituições que propuserem as maiores reduções de dívidas serão favorecidas, conforme informações do Ministério da Fazenda.

QUEM VAI PODER PARTICIPAR?

O programa “Desenrola Brasil” classifica os devedores em duas faixas. A Faixa 1 inclui pessoas com dívidas de até R$ 5 mil, inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo. Permite a renegociação de dívidas registradas em agências como Serasa e SPC até 31 de dezembro do ano anterior.

Os devedores podem optar pelo pagamento integral ou por um novo financiamento bancário, dividindo o valor em até 60 parcelas, sem entrada e com juros de 1,99% ao mês. Após o início do pagamento, o nome do devedor será removido do cadastro de inadimplentes. O programa também oferecerá cursos de educação financeira.

Contudo, não serão permitidas a negociação de dívidas relativas a crédito rural, financiamento imobiliário, dívidas com garantia real e operações com funding ou risco de terceiros.

A Faixa 2 é destinada a pessoas com dívidas diretamente com bancos. O objetivo é facilitar a negociação direta dos devedores com as instituições financeiras. Ao contrário da Faixa 1, o governo não fornecerá garantia para esta faixa. No entanto, os bancos receberão incentivos do governo para aumentar a oferta de crédito e fornecer descontos nas dívidas.