Quais impostos influenciam o preço das compras? Entenda

Cerca de 40% do valor total das compras são de impostos. Foto: Divulgação

Na Semana do Consumidor, comemorada entre 15 e 21 de março, é fundamental refletir sobre o impacto da carga tributária no consumo e os direitos do cidadão. O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, com tributos sobre produtos e serviços representando, em média, 33% do preço final.

Em contraste, os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) têm uma média de cerca de 20%, o que coloca o Brasil em uma posição desafiadora ao tentar equilibrar sua política fiscal e a proteção do consumidor.

Estudos apontam que, no Brasil, cerca de 40% dos preços finais de produtos e serviços são compostos por impostos. Grande parte dessa carga tributária é indireta, ou seja, repassada ao consumidor sem que ele tenha total conhecimento. Isso contribui diretamente para o aumento do custo de vida, especialmente para as classes com menor poder aquisitivo.

Para o advogado especializado em direito tributário Josemar Kloster, a complexidade do sistema tributário brasileiro tem um impacto direto no bolso do consumidor. “A falta de transparência na cobrança de impostos dificulta a compreensão do valor real pago pelos consumidores. A reforma tributária nesse cenário é uma oportunidade crucial para simplificar e tornar mais claros os tributos […] permitindo que os consumidores façam escolhas mais informadas e conscientes”, afirma.

Impostos

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços. Seu impacto está em produtos como alimentos, combustíveis e energia elétrica, com alíquotas variando conforme o estado.

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): imposto federal sobre produtos industrializados, tanto nacionais quanto importados. Ele afeta itens como carros, eletrodomésticos e cosméticos, com alíquotas que variam conforme o tipo de produto.

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): contribuição federal que incide sobre a receita bruta das empresas. Embora seja uma contribuição corporativa, o valor é repassado ao consumidor, afetando o preço de produtos e serviços em diversas categorias, como supermercados, farmácias, restaurantes e serviços de transporte.

Programa de Integração Social (PIS): Semelhante ao Cofins, o PIS é uma contribuição federal que impacta a receita bruta das empresas. A alíquota padrão é de 0,65%, mas pode ser maior dependendo do regime de apuração. Assim como o Cofins, o valor é transferido para o consumidor, encarecendo os produtos e serviços adquiridos no dia a dia.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): imposto municipal sobre a prestação de serviços. Ele afeta diretamente o preço de serviços como transporte, saúde e educação, com alíquotas variando de 2% a 5%, conforme o município.

Kloster destaca que a falta de clareza sobre o impacto desses tributos nos preços dificulta a compreensão do valor real pago pelos consumidores, principalmente nas camadas de menor renda. “A reforma tributária, nesse contexto, surge como uma ferramenta essencial para promover a simplificação do sistema, reduzir distorções e criar um ambiente mais transparente, onde o cidadão possa entender melhor como os impostos influenciam seu dia a dia e fazer escolhas mais conscientes”, completa Kloster.