Planos de saúde atenderão pacientes do SUS a partir de agosto

Objetivo é reduzir filas do SUS. Foto: Freepik

A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos por planos de saúde. A mudança faz parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde. O objetivo é reduzir as filas por consultas, exames e cirurgias na rede pública.

Em troca, as operadoras vão abater dívidas com o SUS, que já somam mais de R$ 1 bilhão. De início, cerca de R$ 750 milhões devem ser convertidos em atendimentos em sete especialidades com alta demanda.

A proposta vale para cardiologia, oncologia, ortopedia, cirurgia geral, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Os atendimentos ocorrerão apenas com encaminhamento da rede pública.

Ou seja, o paciente deve passar primeiro por uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A solicitação será inserida no sistema de regulação e, só então, poderá ser direcionada para uma unidade privada conveniada.

A participação das operadoras será voluntária. No entanto, para entrar no programa, elas precisam comprovar estrutura e enviar uma proposta ao Ministério da Saúde. O cadastro será feito pela plataforma InvestSUS.

Apenas empresas com capacidade para realizar 100 mil atendimentos mensais poderão aderir. Porém, em regiões com pouca oferta de serviços, operadoras com no mínimo 50 mil atendimentos também poderão participar.

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Com isso, a pasta quer resolver um problema antigo. Hoje, quando um beneficiário de plano é atendido pelo SUS, a empresa deve reembolsar o sistema público. No entanto, muitos valores não foram pagos ao longo dos anos.

Agora, essa dívida acumulada poderá ser quitada por meio de atendimentos diretos à população. Os planos só serão remunerados após realizarem todo o pacote: consultas, exames e cirurgias, quando necessário.

Fiscalização

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seguirá fiscalizando as operadoras. As empresas podem ser multadas se não atenderem seus próprios clientes ou descumprirem regras do programa.

Outro ponto da medida é a integração de dados. As informações de pacientes da saúde suplementar passarão a constar também no sistema nacional do SUS. Isso facilita o acompanhamento e evita exames repetidos.

O edital com regras de adesão será publicado nos próximos dias. A expectativa é que os primeiros atendimentos ocorram ainda neste semestre, à medida que as operadoras forem habilitadas.