Plano de recuperação judicial da Samarco é reprovado por credores

Área da Samarco em Anchieta. Foto: Chico Guedes

A maioria dos credores da mineradora Samarco reprovou o plano de recuperação judicial da companhia, em uma assembleia marcada por acusações. O grupo, que detém uma dívida de R$ 26 bilhões da empresa, terá um prazo de 30 dias para apresentar seu plano alternativo, conforme previsto na nova lei de recuperação judicial.

A reprovação do plano ocorreu após a assembleia ter sido postergada em duas ocasiões, com a Samarco alterando o plano na tentativa de buscar um consenso. Por trás da negativa dos credores está a noção de que Vale e BHP Billiton, as sócias do negócio, teriam de assumir mais responsabilidades em relação à companhia.

A Samarco será a primeira empresa em recuperação judicial a “testar” essa nova lei, visto que antes não existia a abertura para credores apresentarem um plano alternativo. Dado o ineditismo da lei, existe uma preocupação, nos bastidores, de que o processo se torne litigioso, ou seja, de mais disputas na Justiça.

Os credores já têm um plano pronto para ser apresentado, dizem fontes. Nesse documento, o ex-executivo da Vale, Tito Martins, que no fim do ano passado deixou o comando da Nexa, ex-Votorantim Metais, será o indicado para assumir a Samarco, sob a missão de trazer uma gestão independente à empresa.

Martins também é o nome por trás do plano que deverá ser apresentado pelos credores. O executivo, nome conhecido do setor de mineração no Brasil, já fez parte do conselho da Samarco por três anos no passado, está há cerca de dois meses trabalhando no caso. Também são responsáveis pela estruturação do novo plano a Íntegra Associados e o banco de investimento Houlihan Lokey.

Projeções conservadoras

O novo plano, ainda segundo fontes, também trará um cronograma de retomada mais célere para a retomada da produção da mineradora, visto que a leitura é de que a hoje a companhia trabalha com previsões bastante conservadoras. Na prática, poderá haver até mesmo mais de um plano alternativo, caso seja de interesse de outro grupo credor apresentar outro documento.

A Samarco estima que sua produção, que alcançou em 2021 cerca de 7 milhões de toneladas de minério de ferro, chegará ao volume pré-tragédia apenas em 2030, quando atingiria 28 milhões de toneladas. A Samarco teve sua atividade suspensa em decorrência da tragédia em Mariana (MG) em 2015, após o rompimento de uma de suas barragens.

Internamente na Samarco, a dúvida é se os credores terão, a partir de agora, uma postura mais flexível de forma a se buscar um consenso. “Eles terão que apresentar um plano com premissas críveis”, disse uma fonte, com a condição de anonimato. A fonte frisa que, até este momento, o que vem sendo apresentado pelo grupo não se sustenta e que as premissas de um novo plano não pode se apoiar de que o preço do minério de ferro se mantenha nos níveis atuais, que estão muito altos, ou que seja possível antecipar a produção a plena capacidade da companhia. Assim, se o entendimento da empresa for de que o plano “não para em pé”, o caminho será brigar na Justiça.

Ainda por conta do ineditismo do caso, não se sabe se as duas acionistas da Samarco, Vale e BHP, poderão votar na assembleia que deliberará o plano que será apresentado pelos credores. Donas de cerca de metade da dívida da mineradora, as duas gigantes não votaram na assembleia de que reprovou o plano. O assunto já foi endereçado na Justiça, mas ainda não há um desfecho.

A reprovação do plano ocorreu sem surpresas. Na semana passada, o grupo de credores já tinha sinalizado que votaria contra o plano apresentado. Em ação na Justiça, o grupo diz que o “quarto plano da Samarco repete os mesmos abusos e ilegalidades (dos anteriores)” e que ele foi “concebido a partir de premissas descoladas da realidade.

Em nota, a Samarco diz que na contagem “por cabeça”, considerando todas as classes de credores, o plano teria sido aprovado e que a rejeição ocorreu pela “maioria representativa do valor dos créditos listados na recuperação judicial, os quais, em sua maioria, estão nas mãos dos fundos distrassed (aqueles dedicados a empresas em dificuldades)”.

Já o grupo de credores disse que o novo plano terá como objetivo a criação de uma Samarco independente e que prevê o custeio integral dos valores necessários à reparação socioambiental.

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