Justiça do ES condena empresários a prisão e a devolver R$ 77 milhões

Dinheiro. Foto: Agência Brasil

Quatro empresários foram condenados pela Justiça do Espírito Santo a penas que somam mais de 29 anos de prisão e à devolução de R$ 77,3 milhões aos cofres públicos. A decisão é resultado das investigações da Operação Stuttgart, conduzida pelo Ministério Público Estadual (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) e da Promotoria Criminal de Vitória.

Os réus Hugo Soares de Souza, Fernanda Cruz da Silva, Rodrigo Bonatti de Moraes e Vanderlei da Silva Contine foram condenados pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Segundo o MPES, o grupo operava um esquema milionário de fraudes fiscais envolvendo empresas fictícias, notas fiscais simuladas e movimentações ilegais.

Esquema usava empresas de fachada e notas falsas

As investigações apontaram que Hugo Soares e Rodrigo Moraes eram responsáveis pela criação de diversas empresas de fachada em Goiás. Essas empresas simulavam transações comerciais com o objetivo de gerar notas fiscais falsas e garantir vantagens tributárias indevidas a terceiros.

O esquema incluía uma distribuidora de bebidas localizada em Minas Gerais, de propriedade de Vanderlei Contine. A empresa emitia notas fiscais destinadas às firmas fictícias para driblar o pagamento do ICMS por substituição tributária. Apesar da simulação, as mercadorias eram entregues diretamente aos compradores reais, situados em diferentes estados.

As empresas falsas também eram utilizadas para intermediar pagamentos. O dinheiro era transferido das contas dos clientes para as empresas de fachada e, depois, repassado à distribuidora, caracterizando lavagem de dinheiro. Hugo Soares recebia comissões que variavam entre 0,5% e 5% do valor das operações e usava três empresas no Espírito Santo para ocultar a origem dos recursos. Duas dessas firmas tinham sua esposa, Fernanda Cruz, como sócia.

Condenação inclui prisão, multa e confisco de bens

Hugo Soares foi condenado a oito anos e oito meses de prisão, em regime fechado, além de 67 dias-multa. Fernanda Cruz, sua esposa, recebeu pena de sete anos e seis meses em regime semiaberto, com 52 dias-multa. Rodrigo Moraes foi sentenciado a sete anos de reclusão e 47 dias-multa, também em regime semiaberto. Já Vanderlei Contine deverá cumprir seis anos de prisão, com 37 dias-multa.

A Justiça determinou que Hugo e Fernanda devolvam, juntos, R$ 65,9 milhões. Vanderlei foi condenado a pagar R$ 11,4 milhões. Com isso, o total estipulado como reparação mínima chega a R$ 77.324.397,44.

Além disso, foram confiscados bens em favor da União, incluindo um imóvel na Ilha do Boi, em Vitória, uma propriedade rural em Domingos Martins, seis veículos de luxo – entre eles uma Mercedes-Benz C 250 e um Audi Q7 – e aproximadamente R$ 900 mil em espécie que já estavam bloqueados.

Réu foi absolvido por falta de provas

A sentença absolveu Guilherme Bonilha Contine, após pedido do Ministério Público, por falta de provas do seu envolvimento no esquema.

A Operação Stuttgart foi deflagrada em 2023, com apoio da Delegacia Especializada de Crimes de Furtos e Roubos de Veículos (DCFRV). A investigação revelou um esquema estruturado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro com ramificações interestaduais e prejuízos milionários aos cofres públicos.

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