Governo suspende exigência de data de validade em ovos

Data de validade em ovos seria obrigatório em ovos vendidos a granel. Foto: Freepik

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revogou a portaria 1.179 de 2024, que tornava obrigatória a marcação da data de validade na casca de ovos vendidos a granel. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28).

A medida gerou críticas de produtores e políticos. Ela determinava que ovos comercializados soltos em feiras, padarias e outros estabelecimentos tivessem a data impressa na casca, além do número de registro do produtor. Já os ovos vendidos em embalagens com rótulo estariam isentos da marcação, desde que a validade constasse na caixa.

Segundo o ministério, a revogação busca aprofundar o debate com o setor produtivo e a sociedade civil sobre a conveniência da exigência. O objetivo da marcação seria ampliar a rastreabilidade e garantir mais segurança alimentar ao consumidor. A tinta usada deveria ser atóxica e atender aos padrões do órgão regulador.

A discussão ganhou força diante da alta no preço dos ovos, impulsionada por mudanças climáticas, maior demanda e encarecimento da carne bovina. O consumo sazonal durante a Quaresma e o câmbio elevado também influenciaram os valores.

Parlamentares do partido Novo, incluindo Ricardo Salles (SP), protocolaram um projeto para anular a portaria antes mesmo da revogação. Eles alegavam que o próprio setor produtivo divergia sobre a necessidade da norma.

Alta nos preços

O preço dos ovos atingiu o maior patamar em 22 meses. Entre janeiro e fevereiro, a caixa com 30 dúzias de ovos brancos subiu 69%, passando de R$ 134 para R$ 227. Já os ovos vermelhos tiveram alta de 61%, saltando de R$ 156 para R$ 252 no mesmo período.

Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), os preços não chegavam a esses níveis desde 2023. Até então, o maior valor registrado para os ovos brancos era de R$ 203, em junho daquele ano. Para os ovos vermelhos, o pico havia sido de R$ 225, em maio.