Fim de patentes vai gerar nova onda de genéricos até 35% mais baratos

Cerca de 1,5 mil remédios perderão a patente e poderão ser vendidos como genéricos. Foto: Agência Brasil

A indústria farmacêutica brasileira se movimenta para aproveitar a onda de vencimentos de patentes de medicamentos até 2030. No período, cerca de 1,5 mil registros perderão a exclusividade, abrindo espaço para a produção de genéricos e similares ao menos 35% mais baratos.

Os efeitos devem ser sentidos no bolso dos consumidores e no orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que gasta R$ 20 bilhões ao ano com remédios. Estão na lista drogas voltadas a 186 doenças, entre elas câncer e diabetes, além de antibióticos e analgésicos.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Química Fina (Abifina), as patentes mapeadas pertencem a 400 farmacêuticas, muitas delas gigantes estrangeiras como Pfizer, Astrazeneca e Novartis. O potencial é aumentar em 20% o mercado de genéricos no país, hoje com 4,6 mil opções.

O Ministério da Saúde estima que, com a chegada dos novos genéricos, poderá economizar até 40% na compra de medicamentos. Só o eculizumabe, usado contra doença rara do sangue, custa R$ 1 bilhão ao SUS por ano.

Quebra de patente

No Brasil, as patentes garantem direitos econômicos aos criadores de medicamentos por 20 anos, contados a partir do registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Após esse período, outras empresas podem produzir cópias das substâncias, aumentando a oferta e promovendo queda nos preços.

• Genérico, referência e similar: qual é a diferença entre cada medicamento?

Por lei, os genéricos devem custar pelo menos 35% menos que os medicamentos de referência. Em 2024, o mercado faturou R$ 20,4 bilhões, crescimento de 13,5% em relação a 2023, segundo dados da PróGenéricos e da consultoria IQVIA. Entre os 20 medicamentos mais prescritos no país, 15 são genéricos, e 85% são produtos do programa Farmácia Popular.

Investimento

Grandes laboratórios nacionais, como Aché, Cimed, Teuto e Medley, ampliam fábricas e projetos de pesquisa para garantir lançamentos imediatos após o fim das patentes. O Aché, por exemplo, prevê R$ 500 milhões em investimentos até 2027 para expandir a produção.

A disputa também envolve medicamentos de alto custo e forte apelo comercial, como as canetas à base de semaglutida, princípio ativo do Ozempic. A patente da Novo Nordisk expira em 2026, mas o laboratório busca estender a proteção no Brasil. A decisão pode parar no Supremo Tribunal Federal (STF).