Falta de pagamento de condomínio registra recorde de protestos no ES

Falta de pagamento de condomínio gera dívidas que viram protestos em cartórios. Foto: Freepik

A busca por soluções extrajudiciais para combater a inadimplência condominial tem levado síndicos e administradoras a recorrerem ao protesto em Cartório no Espírito Santo. O recurso, considerado simples e rápido, está se tornando uma ferramenta cada vez mais comum na tentativa de reaver valores atrasados.

Nos últimos cinco anos, o número de dívidas condominiais encaminhadas aos Cartórios capixabas saltou de 498, em 2020, para 818 em 2024. O crescimento representa um aumento de mais de 64%. A principal razão é a efetividade da medida.

Somente em 2024, o valor total das dívidas apresentadas chegou a R$ 266,8 mil. Desse montante, R$ 85,3 mil foram pagos, o que corresponde a um índice de recuperação de 32%. Com isso, o protesto tem se destacado como solução rápida e de custo reduzido.

“Encaminhar rapidamente a dívida ao protesto aumenta significativamente as chances de recuperação do valor, além de evitar o acúmulo de novas parcelas, o que tornaria o débito ainda mais difícil de ser quitado”, destaca Rogério Lugon Valladão, presidente da Seção Espírito Santo do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB).

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“O protesto se mostra uma ferramenta eficaz, segura e de rápida resposta para síndicos e administradoras que buscam soluções extrajudiciais”, complementa.

Outro fator que impulsiona a adoção desse mecanismo é a ausência de necessidade de aprovação em Assembleia. O envio da dívida em atraso ao Cartório pode ser feito diretamente pela administração do condomínio.

Como fazer o protesto

Para iniciar o protesto, basta que o síndico ou a administradora apresente a ata de eleição da atual gestão e um requerimento com os dados do condômino inadimplente. É necessário informar nome, CPF ou CNPJ e endereço completo do devedor.

O protesto será feito sempre contra o proprietário do imóvel. Isso vale mesmo quando há inquilino residindo no local, já que a responsabilidade pelo pagamento é do dono da unidade.