ES conquista Nota A+ do Tesouro Nacional em gestão fiscal

É a segunda vez que o ES recebe a Nota A+ do Tesouro Nacional. Foto: Giovani Pagotto/Governo-ES

O Espírito Santo recebeu, pelo segundo ano consecutivo, a Nota A+ na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A classificação evidencia a qualidade das contas públicas e consolida o Estado como referência nacional em gestão fiscal.

Além de manter por 14 anos consecutivos a Nota A na Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag), o Espírito Santo também obteve Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. O indicador analisa precisão, integridade, consistência e qualidade das informações contábeis e fiscais.

O resultado foi divulgado durante a entrega do Prêmio Qualidade da Informação 2025, em Brasília. Pela primeira vez, estados e municípios receberam a classificação A+, estimulando transparência e sustentabilidade das finanças públicas.

“O Espírito Santo é o único Estado Nota A desde a criação do ranking, ainda em meu primeiro mandato, em 2012. Agora, recebe novamente a Nota A+, posição obtida desde que esse critério passou a ser reconhecido. Isso é o resultado de uma administração pautada pela responsabilidade fiscal, transparência e compromisso com o bem-estar dos capixabas. Com contas equilibradas, ampliamos investimentos em todas as áreas, fortalecendo o desenvolvimento regional e gerando oportunidades aos capixabas”, afirmou o governador Renato Casagrande, que participou da solenidade de premiação.

O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, reforçou que a solidez fiscal fortalece investimentos estratégicos e melhora a qualidade de vida da população. É, ao mesmo tempo, um reconhecimento e um estímulo para que continuemos avançando e consolidando o Espírito Santo como referência em gestão fiscal para o País”, acrescentou.

Somente sete estados receberam a nota máxima. Além do Espírito Santo, foram premiados pela Nota A+ Rondônia, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, Ceará e Paraíba.

O que significa a Nota A+

A classificação A+ foi criada pela STN em 2024 para reconhecer estados e municípios que atingem o mais alto padrão de gestão fiscal e qualidade do gasto público. O selo comprova equilíbrio das contas, solidez fiscal e aumenta a credibilidade junto a investidores, além de ampliar a capacidade de priorizar investimentos que beneficiam a sociedade.

Para alcançar a Nota A+, é preciso obter Nota A nos três indicadores da Capacidade de Pagamento (Capag) — endividamento, poupança corrente e liquidez — que medem solvência, equilíbrio entre receitas e despesas e situação de caixa. A Capag é usada pelo Tesouro Nacional para avaliar a saúde fiscal de entes que buscam operações de crédito com garantia da União.

Também é necessário obter Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que analisa cerca de 180 itens sobre precisão, integridade e consistência dos dados contábeis e fiscais enviados ao Siconfi. Essa plataforma centraliza informações contábeis e fiscais de União, estados, Distrito Federal e municípios, promovendo transparência e consolidando as contas públicas do país. A Secretaria da Fazenda estadual é responsável pelo envio e controle desses dados.