ES altera cobrança de imposto para segurar preço dos combustíveis

A medida pretende evitar novo aumento no preço pago pelo consumidor nos postos de combustíveis. Foto: Freepik

O governo do Espírito Santo decidiu alterar a fórmula utilizada pela Secretária de Estado da Fazenda sobre a precificação dos impostos de combustíveis. Segundo o governador Renato Casagrande, a medida tem como objetivo evitar novos aumentos no preço pago pelo consumidor final nos postos.

Após reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, Casagrande decidiu congelar a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) pelos próximos meses, caso sejam registrados novos aumentos no preço dos derivados de petróleo.

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O PMPF é a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Para entender a medida, é preciso, antes, compreender a relação entre o PMPF e os impostos. Nesse caso, o governo capixaba utilizou o diesel, que tem alíquota de 12%, como exemplo para ilustrar o cálculo.

Atualmente, no Espírito Santo, o diesel é vendido entre R$ 4,41 e R$ 4,85, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Dessa forma, o PMPF calculado no estado é de R$ 4,50. Logo, o imposto a ser pago é de 12% sobre esse valor, o que corresponde a R$ 0,54.

“O que estamos fazendo, neste momento, é evitar o aumento do PMPF. Dessa forma, ainda que o preço dos combustíveis suba nas próximas semanas, o Estado não arrecadará nada a mais com isso. Por outro lado, se o preço cair, vamos atualizar o Preço Médio para que siga a tendência de redução do preço dos combustíveis”, explicou Marcelo Altoé. “Essa medida tende a ser muito mais efetiva do que a redução da alíquota do imposto”, acrescentou.

A não atualização do PMPF vem sendo feita desde julho para o GLP. Atualmente, o gás de cozinha tem sido vendido entre R$ 86 e R$ 110, mas o Estado cobra o imposto sobre R$ 71,69. “Entendemos a importância social do GLP e sabemos que o aumento do PMPF, ainda que seja um direito do Estado, pode fazer o preço subir ainda mais e não é isso que queremos”, frisou o secretário.

“Esse é outro ponto importante a ser tratado porque, mesmo com essa medida, o preço do GLP seguiu aumentando. Isso acontece devido à política de preços adotada pela Petrobras nos últimos anos”, pontuou Altoé.