Enem 2025: isenção da taxa já pode ser solicitada

Enem 2021. Foto: Reprodução/Júlio Gomes

O prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será de 14 a 25 de abril. A solicitação deve ser feita exclusivamente pela Página do Participante, com login do portal Gov.br. Para isso, o candidato precisa informar CPF e data de nascimento.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para:

• Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos – EJA);
• Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
• Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
• Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Justificativa de ausência

O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano passado, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a ausência.

De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de inscrição: de 14 até as 23h59 de 25 de abril. A justificativa de ausência no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Página do Participante.

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Cronograma

Em 12 de maio, o Inep irá divulgar os resultados das solicitações de isenção da taxa e, também, se foram aceitas as justificativas de ausência em 2024 para nova gratuidade. O período de recursos será entre 12 a 16 de maio. O resultado dos recursos sairá em 22 de maio.

Somente após este cronograma, o MEC abrirá o período oficial de inscrições na edição deste ano do Enem. Ainda será publicado um edital específico com as datas e regras.

Enem

O Enem foi criado em 1998 para avaliar o desempenho dos estudantes ao fim do ensino médio. Estudantes que ainda não concluíram essa etapa podem participar como treineiros. Os resultados dos treineiros servem apenas como autoavaliação.

As notas do Enem são usadas em programas como Sisu, ProUni e Fies. Além disso, também servem para ingresso em universidades de Portugal com convênio com o Inep. O exame também é aplicado a pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas, em datas diferentes do Enem regular.

*Com informações de Agência Brasil.