Diesel: Estados mudam alíquota e valor pode cair R$ 0,73 no ES

Diesel. Foto: Shutterstock

Diante da alta no valor do diesel, que atualmente está custando mais que a gasolina na Grande Vitória, os estados brasileiros se reuniram para alterar também a alíquota de cobrança do ICMS do combustível. A expectativa é que o preço do diesel caia, em média, R$ 0,73 nas bombas – considerando que as outras variáveis permaneçam estáveis.

A mudança foi possível por uma regulamentação de uma lei que aplica a média móvel de 60 meses do diesel para incidência do imposto. A alteração foi decida em reunião do colegiado do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretário de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que está sendo realizado em Vitória.

O valor a ser considerado para a cobrança do ICMS – que é de 12% no ES para o diesel – será de R$ 3,90 para o S10 e R$ 3,79 no comum. Atualmente, esses combustíveis tem superado os R$ 7 nas bombas na Grande Vitória.

“É muito satisfatório anunciar esse convênio durante a reunião do Comsefaz que estamos realizando aqui em Vitória. Isso mostra bem como os secretários da Fazenda de todo o Brasil estão unidos e debatendo propostas que resultem em melhorias para a população”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé.

A medida valerá até 31 de dezembro de 2022. Dessa forma, os Estados e o Distrito Federal seguirão nas operações ao consumidor final para o diesel, a base de cálculo de ICMS explicitada abaixo:

Alíquotas ICMS sobre diesel. Foto: Divulgação