Dia 20 é feriado e muita gente não sabe. Entenda

Festividades do Dia da Consciência Negra na Serra da Barriga. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Dia da Consciência Negra será celebrado nesta quinta-feira (20) em todo o país. Este é apenas o segundo ano em que a data é feriado nacional, o que ainda causa confusão entre muitos trabalhadores. Assim, dúvidas sobre funcionamento de serviços e direitos trabalhistas voltam a aparecer.

O feriado lembra a morte de Zumbi dos Palmares, figura central na resistência contra a escravidão. A data, criada para ampliar a reflexão sobre desigualdade racial, passou a valer em todo o Brasil após sanção presidencial no último ano. Com isso, estados que não tinham a folga passaram a adotar o feriado.

Trabalho no feriado

Com a mudança, dúvidas sobre trabalho no dia 20 cresceram. A legislação permite que alguns setores funcionem, como saúde, transporte e serviços essenciais. Além disso, empresas podem manter atividades quando há previsão em convenção coletiva. Por isso, muitos profissionais ainda precisam cumprir expediente.

Quem trabalha no feriado tem direitos garantidos. A lei determina pagamento em dobro ou concessão de folga compensatória. A definição é feita pelo empregador. Dessa forma, trabalhadores devem receber o valor extra referente às horas cumpridas no feriado.

A ausência sem justificativa pode gerar advertências. Contudo, especialistas destacam que a justa causa só ocorre quando há repetição e prejuízo à empresa. As regras são válidas também para contratos temporários.