Desastre ambiental: Vale confirma proposta de R$ 90 bilhões

Comunidade de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), devastada pela lama. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Vale confirmou, nesta segunda-feira (29), ter apresentado uma proposta de R$ 90 bilhões para negociar os danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, sua subsidiária, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. Os efeitos do rompimento da barragem deixou 19 mortos e teve grandes impactos socioambientais em Minas Gerais e no Espírito Santo. A empresa estima um total de R$ 127 bilhões para compensar os impactos do desastre, mas já contabiliza R$ 37 bilhões investidos em medidas de remediação e compensação.

A Vale, Samarco, BHP Brasil e Vale estão envolvidas em uma mediação liderada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (“TRF6”), com os governos Federal e Estaduais e outras entidades públicas. As partes buscam a liquidação definitiva das obrigações previstas no Termo de Transação, na demanda judicial do Ministério Público Federal e em outras ações judiciais de entidades governamentais relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco.

Segundo a Vale, como parte das negociações do acordo, Samarco Mineração S.A., Vale e BHP Billiton Brasil Ltda. “BHP”, apresentaram ao TRF uma proposta de acordo indicativa e não vinculante (“proposta”), que consiste em um documento legal que define as obrigações de pagar e de fazer da Samarco, inclui valores já investidos em remediação e compensação, obrigações de desempenho futuro e pagamentos em dinheiro durante um período de tempo.

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“Todos os valores e pagamentos estão associados a termos e condições específicos estabelecidos no documento legal, que é parte indissociável da proposta. A proposta pretende fornecer uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que cria definitividade e segurança jurídica para as companhias. O acordo proposto estabelecerá esforços para uma reparação definitiva dos danos, proporcionando a pacificação social”, escreveu a Vale.

A Vale pontua que considerando obrigações passadas e futuras, totaliza R$ 127 bilhões, incluindo R$ 37 bilhões em valores já investidos em remediação e compensação até o momento, um pagamento em dinheiro de R$ 72 bilhões pagável ao longo de determinado período ao governo Federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, e R$ 18 bilhões em obrigações de fazer. Os valores da proposta são de 100%, o que inclui uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário.

A Samarco, Vale e BHP frisam que a reparação é uma prioridade. Até março de 2024, cerca de R$ 37 bilhões foram gastos em remediação e indenização, incluindo aproximadamente R$ 17 bilhões pagos a mais de 430 mil pessoas. Além disso, aproximadamente 85% dos casos de reassentamento para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco foram concluídos.

DESASTRE EM MARIANA

O desastre de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, matando 19 pessoas e foi a maior tragédia ambiental da história do Brasil. Na época, a barragem era administrada pela Samarco, mineradora que era controlada pelas gigantes Vale e BHP.

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