Espírito Santo terá loteria estadual até julho

CPF na nota vai render prêmios. Foto: Michal Jarmoluk/Pixabay

Até julho, o governo do Espírito Santo vai lançar um programa que vai render premiações em dinheiro para quem colocar o CPF na nota fiscal das compras do dia a dia. Os detalhes ainda estão sendo definidos, mas a proposta é que sejam sorteados valores em dinheiro em prazos menores e um grande sorteio anual. O ganhador também vai poder escolher uma entidade para receber o mesmo valor do prêmio. Os valores ainda estão sendo definidos.

Para participar dos sorteios, será necessário incluir o número do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC) ou na Nota Fiscal eletrônica (NF-e). Os estabelecimentos fornecedores de mercadorias, bens ou serviços devem informar aos cidadãos a possibilidade de inclusão do CPF nas operações. Aqueles que dificultarem poderão pagar multa. O projeto foi aprovado na Assembleia e sancionado no início do ano.

A nota fiscal eletrônica foi implantada no início de 2019 em substituição ao cupom fiscal. Esse documento permite fiscalização mais efetiva para evitar sonegação e permite também acompanhar a economia. O secretário explica que colocar o CPF na nota pode gerar algumas vantagens ao consumidor, como por exemplo, a facilidade para retirada de segunda via.

Segundo o secretário da Fazenda Rogélio Pegoretti, no programa Nota Premiada, o estado está tendo cuidado de estabelecer limites para que as pessoas que comprem mais não tenham mais chances que as outras. O secretário ressalta sobre a escolha desse tipo de programa, visto que há outros modelos em que o contribuinte recebe parte do imposto de volta.

“O modelo de sorteio é mais efetivo porque parte dos produtos que consumimos, como frutas, verduras e  alguns itens da cesta básica são isentos de ICMS ou reduzidos. Um programa de devolução iria gerar centavos, ao passo de que ao comprar um veículo ou avião o retorno seria muito grande o que não faria muito sentido”, explica.