BHP quer que Vale pague “50%” de indenização por tragédia em Mariana

Tragédia em Mariana. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A ação coletiva movida contra a BHP devido ao rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em 2015, ganhou novos capítulos nesta semana. Nesta quarta (12) e quinta (13), audiências estão ocorrendo para determinar se a Vale também será responsabilizada pelo incidente que ocorreu há oito anos. A BHP, uma das proprietárias da mineradora Samarco, solicitou a inclusão da empresa brasileira no processo e exigiu que a empresa brasileira arque com “50% ou mais” do valor da causa, assim como qualquer outra penalidade que possa ser imposta pela corte de Londres. Estima-se que a indenização total do processo alcance cerca de US$ 44 bilhões (R$ 230 milhões).

Na manhã desta quarta-feira, ocorreu um protesto de quilombolas, indígenas e outras pessoas afetadas pelo rompimento da barragem de Mariana, que resultou no despejo de aproximadamente 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos no Rio Doce. Eles exigem a punição das mineradoras Vale e BHP Billiton perante o Tribunal de Tecnologia e Construção da Inglaterra.

Na quinta-feira, uma nova manifestação está planejada, desta vez em frente à sede da empresa BHP. O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, está previsto para receber os representantes das pessoas afetadas em uma conversa às 15 horas, horário de Londres, durante a qual uma carta será entregue ao premier.

Inicialmente, o julgamento estava programado para abril de 2024. No entanto, a BHP solicitou um adiamento de 15 meses para analisar documentos. A nova data para o julgamento foi marcada para outubro.

O DESASTRE

Em 5 de novembro de 2015, ocorreu o rompimento da barragem, resultando em 19 mortes e mais de 500 mil pessoas afetadas pelos 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos despejados na Bacia do Rio Doce. Esse mar de lama percorreu o estado do Espírito Santo e alcançou o Oceano Atlântico.

Dos 56,6 milhões de metros cúbicos totais contidos na barragem, cerca de 43,7 milhões vazaram.

O QUE DIZEM AS EMPRESAS

Em nota, a Vale informou que “se trata de questão discutida judicialmente e todos os esclarecimentos vêm sendo oportunamente apresentados no processo”.

A BHP Billiton alega que “se a defesa não for acolhida e houver qualquer ordem de pagamento no processo inglês, a Vale deve contribuir com qualquer responsabilidade no processo do Reino Unido, uma vez que detém 50% das ações da Samarco”. E prossegue, em nota: “a BHP contestou anteriormente a jurisdição dos tribunais ingleses sobre as reivindicações do Reino Unido (dado o processo em andamento no Brasil e o papel ativo dos tribunais brasileiros no processo de reparação), mas os tribunais ingleses já tomaram sua decisão final e as reivindicações contra a BHP estão em processo no Reino Unido. Sendo assim, a posição da BHP é que a Vale também deve participar do processo no Reino Unido e compartilhar qualquer responsabilidade potencial por quaisquer valores a pagar. O caso está em seus estágios iniciais, com muitos anos pela frente antes que qualquer decisão sobre indenização e pagamento seja tomada.”