Auxílio emergencial deve contemplar 143 mil trabalhadores intermitentes

Dinheiro. Foto: Pixabay

O governo estima que até 143 mil trabalhadores intermitentes poderão receber o auxílio emergencial de R$ 600 a informais.

A ajuda será concedida por até três meses. A possibilidade do pagamento ao trabalhador intermitente foi esclarecida durante a votação do auxílio no Congresso Nacional.

O trabalho intermitente é uma modalidade de contrato criada na última reforma trabalhista. Um empregado pode ter vários contratos intermitentes e atuar conforme a demanda do estabelecimento. A modalidade tem sido usada por garçons e atendentes de varejo, por exemplo. Quando não há necessidade de trabalho, o contrato fica “inativo”.

A ideia é que o benefício contemple justamente esses trabalhadores que estão com os vínculos inativos, pois isso significa que eles não estão trabalhando e precisam de renda para sobreviver.

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse hoje que o objetivo do governo é atender à população mais vulnerável e manter empregos. Ele salientou, porém, que as medidas “precisam ser pensadas, elaboradas e articuladas”. “É um processo”, disse.

Governo calcula que 24,5 milhões terão salário reduzido ou contrato suspenso

O governo calcula que 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada receberão o benefício emergencial para manutenção do emprego. Isso significa que eles serão afetados por medidas de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos. Apesar disso, a equipe econômica estima que o programa salvará 8,5 milhões de postos de trabalho ao dar alívio momentâneo às empresas.

Num cenário sem as medidas, o governo estima que as demissões poderiam atingir até 12 milhões de trabalhadores. Com o programa emergencial, as dispensas devem ser menores. Ainda assim, 3,2 milhões de trabalhadores devem perder o emprego – eles receberão todos os benefícios já existentes hoje, como seguro-desemprego e multa de 40% sobre o saldo do FGTS.

Estadão Conteúdo