Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar CNH. Entenda

Aulas em autoescola não serão mais obrigatórias em caso de aprovação do projeto. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Ministério dos Transportes apresentou um projeto para suspender a exigência de aulas em autoescolas na obtenção da CNH nas categorias A e B. A mudança pode reduzir o custo do documento em até 80%.

A proposta prevê que seja suspensa a obrigatoriedade de frequentar Centro de Formação de Condutores (CFC), também conhecidos como autoescola, para obter a CNH nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). No entanto, o governo irá manter as provas teórica e prática do Detran como critérios de aprovação.

Ainda sob análise da Casa Civil, o projeto segue exemplos do Canadá, Japão e Uruguai, onde já há maior flexibilidade na formação. Se aprovado, será regulamentado por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece as normas do sistema de trânsito brasileiro.

“Isso vai ser produtivo para o Brasil, vai incluir as pessoas […] Por exemplo, se a família tivesse o dinheiro para tirar só uma carteira, e como tirar uma custa em torno de R$3 a R$4 mil, ela escolhe tirar só do homem e muitas vezes a mulher fica inabilitada, excluída, justamente por essa condição. Então a gente precisa criar um ambiente para que as pessoas tenham condição de se formalizar, de serem incluídas”, defende o ministro dos Transportes, Renan Filho.

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Formação flexível

Pelo novo modelo, as aulas práticas deixam de ter carga horária mínima obrigatória, que hoje é de 20 horas-aula. O candidato poderá escolher como quer se preparar: contratando uma autoescola ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans e pela Senatran. A ideia é garantir mais autonomia ao futuro condutor e reduzir os custos da habilitação.

Além disso, não será mais exigido o uso de um carro adaptado. O aprendizado poderá ocorrer em veículo próprio ou do instrutor, desde que em locais privados e fechados, como as vias internas de condomínios. No entanto, caso o candidato vá para a rua sem a presença de um instrutor credenciado, estará cometendo infração.

“O modelo valoriza a formação baseada na demonstração de conhecimento e habilidades, por meio dos exames teórico e prático, garantindo que o candidato esteja apto para conduzir. Além disso, promove maior autonomia ao permitir que o processo seja mais acessível e menos burocrático, o que contribui para a inclusão social e a segurança no trânsito”, conclui o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.