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Anvisa proíbe comercialização de duas marcas de azeite

Produtos têm origem desconhecida e não cumprem normas sanitárias; medida afeta fabricação, comércio, uso e propaganda no Brasil

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Azeite aumentou quase 50% nos últimos 12 meses. Foto: Freepik

Azeite. Foto: Freepik

A comercialização, fabricação, distribuição, uso e propaganda dos azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira estão proibidas em todo o território nacional. A decisão foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Diário Oficial da União desta terça-feira (20), após denúncias encaminhadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

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A proibição é resultado de apreensões realizadas pelo Mapa, que apontaram origem desconhecida dos produtos e uma série de irregularidades sanitárias e legais. Entre os problemas detectados estão:

– Falta de licença junto à autoridade sanitária competente
– Ausência de registro no Ministério da Saúde
– Irregularidades na rotulagem
– Instalações inadequadas do ponto de vista sanitário

Segundo a Anvisa, os produtos representam risco à saúde dos consumidores, devido à incerteza sobre a origem e a composição dos azeites.

Irregularidades já haviam sido detectadas em 2024

A nova proibição reforça medidas já tomadas em outubro de 2024, quando o Ministério da Agricultura realizou uma operação de apreensão de lotes das mesmas marcas. Na época, o órgão alertou sobre o potencial risco sanitário dos produtos, especialmente por não haver comprovação de procedência.

O Ministério também esclareceu que existem duas marcas distintas chamadas Alonso. A que permanece regular é de origem chilena, exportada pela empresa Agrícola Pobena S.A. Já a marca proibida é representada no Brasil pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., cuja origem é considerada desconhecida e irregular pelas autoridades.

A recomendação da Anvisa e do Ministério da Agricultura é que os consumidores verifiquem a procedência dos produtos antes da compra e evitem o consumo dos lotes das marcas suspensas, até que haja nova orientação oficial.

A fiscalização seguirá intensificada nos próximos dias em todo o país, segundo informou o Mapa.

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