Vila Velha define uso de capacete para patinetes

Yellow e Grin devem chegar à cidade em setembro. Foto: Chico Guedes

Os usuários de patinetes elétricos em Vila Velha deverão utilizar capacete e não poderão andar nas calçadas. A circulação será permitida somente em ciclovias e ciclofaixas e nas ruas com velocidade máxima inferior a 40 km/h. Essas e outras regras foram definidas em decreto publicado nesta segunda-feira pela prefeitura de Vila Velha. A Grow, detentora das marcas Yellow e Grin, disse que já pediu autorização à prefeitura para iniciar as atividades de patinetes elétricos na cidade. A data provável de início da operação é 1º de setembro.

Também há regras para as empresas. Elas devem, por exemplo, recolher patinetes estacionados irregularmente, oferecer seguro aos usuários e promover campanhas educativas, providenciando, sempre que possível, capacetes e outros acessórios de segurança. As regras foram criadas após consulta pública realizada pela prefeitura.

O secretário municipal de Administração, Rafael Gumiero, explica que a regulamentação também abrange a oferta de bicicletas elétricas. “O objetivo é gerar alternativas de mobilidade urbana, organizar o espaço público e dar mais segurança a usuários e empresas”, diz. Ainda, de acordo com ele, o plano de trabalho da Grow prevê 400 patinetes no município.

Usuários que descumprirem as regras poderão ser advertidos e ter o cadastro junto à empresa suspenso. A fiscalização será feita pela guarda municipal. Para as empresas, há multa prevista no valor de R$ 100 a R$ 200 mil.

Elas terão prazo de 90 dias para se adequarem às regras após serem autorizadas a operar.

As regras para o uso dos patinetes em Vila Velha

Capacete

O uso do capacete em Vila Velha é considerado essencial. O decreto estabelece que esse uso é de responsabilidade compartilhada dos usuários e das empresas operadoras. Diz, ainda, que as empresas devem “promover campanhas educativas sobre a utilização correta dos equipamentos, providenciando, sempre que possível, direta e com parcerias, a disponibilização de capacetes e outros acessórios de segurança”.

Ruas e Calçadas

É proibido usar o patinete nas calçadas e também em vias arteriais (de grande movimento), como nas avenidas Hugo Musso e Luciano das Neves, no Centro.

Ciclovias

O patinete pode ser usado nas ciclovias e ciclofaixas e também em ruas com limite de velocidade inferior a 40 km/h. Nas ruas, o usuário deve circular na mão da via, do lado direito.

Velocidade máxima

A velocidade máxima permitida é de 20 km/h.

Idade mínima

Somente maiores de 16 anos podem usar os patinetes. É proibido o uso de um mesmo veículo por mais de uma pessoa.

Seguro

As empresas devem manter um seguro de responsabilidade civil de usuários e contra acidentes à terceiros.

Recolhimento

Também cabe à empresa recolher os equipamentos estacionados irregularmente. Os veículos devem ser estacionados observando a acessibilidade, devendo ser respeitada a faixa livre das calçadas.

Penalidades

O decreto prevê multa de R$ 100 a R$ 20 mil para a empresa que descumprir as exigências. O usuário que infringir as regras pode ser advertido e ter o cadastro junto à empresa cancelado.

Regras em Vitória serão discutidas em setembro

Na capital, uma consulta pública realizada para ouvir a população sobre as regras para os patinetes deve ser divulgada até o fim de setembro. Enquanto isso, continuam em vigor as regras definidas em abril, como velocidade máxima de 6km/h para circulação nas calçadas e de 20 km/h nas ciclovias e ciclofaixas.

Bike VV terá mais equipamentos

No dia 16 de setembro será aberta nova licitação para operação e expansão do Bike VV, sistema de compartilhamento de bicicletas com estações fixas, implantado em 2017. Segundo o secretário de Administração de Vila Velha, Rafael Gumiero, o contrato atual vence em dezembro, e o objetivo é ampliar o número de bikes de 200 para 300.

As estações devem passar de 20 para 30. Bairros como Barra do Jucu e Ibes serão contemplados. A nova licitação também deve prever oferta de bicicletas elétricas. A Tembici, que opera o Bike VV, disse que analisa participar da licitação e discute expandir a operação, inclusive com inserção de bikes elétricas.