Veja os votos dos deputados do ES para tornar crime a “discriminação” de políticos

Foto: Divulgação (Câmara)

Com  252 votos a favor e 163 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que visa tornar crime a discriminação de pessoas “politicamente expostas”. A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (14) e o projeto será encaminhado ao Senado Federal.

O texto prevê pena de 2 a 4 anos de prisão e multa para quem obstruir a promoção funcional de pessoas politicamente expostas ou negar serviços como a abertura de contas correntes ou concessão de crédito a esses indivíduos.

Além disso, o projeto exige que bancos e instituições financeiras forneçam explicações técnicas e objetivas em caso de recusa de concessão de crédito para essas pessoas. A versão original do texto também criminalizava o ato de injuriar politicamente expostos com possibilidade de recurso, mas esse trecho foi retirado após críticas no plenário.

O crime de discriminação que contra políticos, que propõe o projeto, abrange também familiares e cargos comissionados.

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Dos 10 deputados do Espírito Santo que ocupam a Câmara, oito realizaram as votações.

Veja a lista:

• Amaro Neto (Republicanos) – Votou contra o projeto;
• Da Vitória (PP) – Votou contra o projeto;
• Evair de Melo (PP) – Votou contra o projeto;
• Gilson Daniel (PODE) – Votou contra o projeto;
• Gilvan da Federal (PL) – Votou contra o projeto;
• Helder Salomão (PT) – Votou contra o projeto;
• Jack Rocha (PT) – Votou contra o projeto;
• Messias Donato (Republicanos) – Votou contra o projeto;

Os deputados Dr. Victor (PODE) e Paulo Foletto (PSB) não votaram.