STJ manda soltar segundo juiz acusado de venda de sentença no ES

Carlos Alexandre Gutmann e Alexandre Farina foram soltos pelos STJ. Foto: Reprodução Redes Sociais e Ales

Após ter negado o pedido de habeas corpus, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu a decisão e liberou da prisão o juiz Carlos Alexandre Gutmann, acusado de participar de um esquema de venda de sentença. A determinação pela soltura liminar foi feita a partir de um pedido de reconsideração feito pela defesa.

O outro juiz também acusado pelo esquema, Alexandre Farina, teve a soltura determinada pelo STJ ainda nesta quinta-feira (05), depois de pedido da habeas corpus também feito por sua defesa. Mais cedo, a defesa de Gutmann havia informado que todas as medidas jurídicas cabíveis para sanar o erro que gerou a atual situação de desigualdade e injustiça estão sendo adotadas.

Segundo informou o STJ, o ministro Joel Ilan Paciornik reconsiderou decisão anterior e deferiu liminar revogando a prisão preventiva (até o julgamento do mérito do habeas corpus) e reestabelecendo as medidas cautelares impostas anteriormente pela Corte estadual. Também fixou nova medida alternativa consistente na proibição de contato com os corréus, sem prejuízo da possibilidade de fixação de novas medidas caso se entenda necessário.

Os dois magistrados estavam presos preventivamente no Quartel de Maruípe desde quinta-feira da semana passada, dia 29, após determinação do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Para os advogados de Gutmann, Israel Jorio e Raphael Boldt, foi reparado um equívoco, tendo em vista que os argumentos considerados para a soltura do outro magistrado constam expressamente no pedido de habeas corpus impetrado em favor de Gutmann, inclusive anteriormente. “O ministro, com serenidade, identificou a inconsistência e sanou a injustiça”, diz a nota.