SPU mira quiosques de Vila Velha por instalação de lounges e tendas na areia

Quiosques em Itaparica ocupam faixa de areia com lounges e tendas. Foto: Josué de Oliveira

Após a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) apontar uma série de irregularidades em quiosques da Praia de Camburi e Curva da Jurema, a reportagem do portal ES360 percorreu o calçadão da Praia de Itaparica, em Vila Velha, e identificou situações semelhantes às apontadas na capital.

A maioria dos estabelecimentos instalou tendas na areia para garantir sombra aos clientes que consomem no local. Em um deles, a quantidade de cadeiras e mesas chega bem próximo ao mar, limitando o uso e o acesso dos banhistas à praia.

Segundo a SPU, o uso privativo dos quiosques é permitido apenas na área de alvenaria da concessão. No entanto, a reportagem encontrou lounges fora desses espaços, com diversos tipos de bancos dispostos na areia da praia.

Em nota, o órgão informou que a superintendência no Espírito Santo já realizou uma vistoria em conjunto com a prefeitura e identificou pontos que precisam de ajustes para atender às exigências do uso correto da praia.

“A Prefeitura está ciente das questões e tomando as providências necessárias para regularizar o uso, de acordo com as normas”, informou a SPU.

A maioria dos quiosques instalaram tentas na areia da praia. Foto: Josué de Oliveira

Ainda segundo a SPU, as áreas de areia da praia podem ser utilizadas, mas sem a instalação de equipamentos permanentes, pois se tratam de áreas públicas, semelhantes a calçadas ou ruas, onde, em regra, não é permitido o uso de mobiliário particular.

“As sanções relacionadas ao uso das áreas são de responsabilidade exclusiva da Prefeitura, que detém a gestão da praia, incluindo o cumprimento das cláusulas de penalidades previstas na concessão dos quiosques”, afirmou um trecho do comunicado enviado ao ES360.

O que diz a prefeitura sobre quiosques

Os agentes fiscais da Prefeitura de Vila Velha atuam constantemente na orla para garantir o cumprimento do Código de Posturas e da portaria vigente. Qualquer comércio ou quiosque que não esteja em conformidade com as regras é imediatamente notificado.

Os quiosques têm permissão para dispor até 50 jogos de mesas e cadeiras na areia, desde que sejam retirados ao final das atividades diárias. Além disso, é expressamente proibido qualquer tipo de obstrução ao livre acesso à praia ou à visibilidade dos postos de salva-vidas. Lounges não são permitidos, e a instalação de tendas nos quiosques durante o verão só pode ocorrer mediante autorização da Prefeitura. Os banhistas podem fazer denúncias pelo telefone 162.