Roubo de fios: moradores ficam até 15 dias sem internet na GV

A prefeitura de Vitória gasta, em média, R$ 25 mil por mês com furto de cabos. Foto: Divulgação (Prefeitura)

O furto de fios de cobre na Grande Vitória é uma prática que vem desafiando as autoridades de segurança e também as operadoras de telefonia. Além dos prejuízos às operadoras, o crime também afeta os cofres públicos, já que atinge iluminação e manutenção de semáforos.

Na outra ponta do problema, está o consumidor que por causa dos furtos acaba sendo prejudicado pela falta de serviços de internet. Para se ter uma ideia, há relatos de ouvintes da Rádio BandNews Espírito Santo que afirmam que há mais de 15 dias estão offline por causa dos furtos.

A maioria dos cabos das operadores atualmente é de fibra óptica, ou seja, não possuem cobre, material que é facilmente vendido em ferro-velho. No entanto, os criminosos na sua maioria desconhecem essa informação e acabam  danificando o cabeamento da mesma forma.

Em Vitória, por exemplo, em média, por mês, o prejuízo no setor de iluminação, atualmente, gira em torno de R$ 15 mil, enquanto, para manutenção de semáforos, é de cerca de R$ 10 mil.

As empresas Vivo e Claro foram procuradas pela reportagem do portal ES360, mas encaminharam a demanda para a Associação Brasileira de Telecomunicações.

Por meio de nota, a entidade afirmou que o setor cobra mais rigor no combate a esse tipo de crime. “O setor de telecomunicações defende uma ação coordenada de segurança pública envolvendo o Judiciário, o Legislativo e o Executivo, tanto o federal, quanto os estaduais e municipais, e a aprovação de projetos de lei (PL 5846/16, PL 4997/19 e PL 3780/2023) que aumentem a punição para esses crimes e ajudem a combater essas ações criminosas.”

O que dizem as prefeituras:  

Vitória:

A Prefeitura de Vitória tem atuado incisivamente no combate a esse tipo de crime. Já foram apreendidos mais de 800 quilos de fios de cobre desde o início da atual gestão. A Guarda Municipal de Vitória realiza ações conjuntas com outras secretarias e forças de segurança para fiscalizar comércios desse ramo, tentando coibir a compra dos fios de cobre furtados. A Guarda Municipal também mantém um diálogo aberto e frequente com os representantes das redes de telefonia na tentativa de inviabilizar esse tipo de delito. Os grupamentos de Proteção Comunitária, de Apoio Operacional e Ronda Ostensiva Municipal realizam patrulhamento preventivo e ostensivo diariamente. As regiões da cidade são monitoradas pela Central Integrada Operacional de Monitoramento (Ciom), por onde passam as imagens das mais de 700 câmeras espalhadas por toda a cidade.

A Lei Municipal n° 9737 altera a Lei nº 6.080, de 29 de dezembro de 2003, acrescentando dispositivos que dispõem sobre a postura das empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres, bem como da proibição de aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e beneficiamento de materiais metálicos ferrosos e não ferrosos sem comprovação de origem.

A Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória (Setran) informa que, ao considerar procedimentos para evitar furto e prevenir vandalismo – a troca de fios por cabos subterrâneos e materiais de alumínio – , o investimento supera os R$ 500 mil (desde o início da gestão). Em média, por mês, o prejuízo no setor de iluminação, atualmente, gira em torno de R$ 15 mil, enquanto, para manutenção de semáforos, é de cerca de R$ 10 mil.

Vila Velha

Vila Velha possui 143 câmaras ativas em tempo integral na cidade. As câmeras não cobrem toda a extensão dos 98 bairros do município e estão posicionadas em locais estratégicos. No entanto, é importante lembrar que o crime não acontece no mesmo local todos os dias, portanto, nem sempre ações criminosas são flagradas por elas.

A prevenção deve ser realizada por patrulhamento preventivo das forças de segurança, as quais a Guarda de Vila Velha presta apoio e trabalha integrada. Não só isso, mas com repressão de investigação. Administrativamente Vila Velha tem feito grande trabalho endurecendo leis e fiscalizando compradores desse tipo de material. Criamos a Operação Hefesto que todas as semanas fiscaliza ferros-velhos e outros pontos por comprar e vender não apenas cobre, mas outros materiais. Foram realizadas 36 operações, lavradas multas e apreendidas diversas toneladas de material. A Lei Complementar nº 6917/2023 foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (1º) e traz diversas restrições e requisitos para estabelecimentos que lidam com materiais ferrosos e não ferrosos.

Principais Pontos
A nova lei proíbe a aquisição, estocagem, processamento e beneficiamento de materiais como portas de túmulos feitas de cobre, bronze ou qualquer outro material usado em cemitérios, tampas de poços, hidrômetros e bueiros, bem como cabos e fios de cobre ou alumínio.

Comprovação de Origem
Estabelecimentos que lidam com materiais ferrosos e não ferrosos, incluindo fios de cobre que são frequentemente alvos de furtos, devem comprovar a origem desses produtos. Isso visa a garantir a legalidade das transações.

Sanções Rígidas
O não cumprimento da lei pode resultar na cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento. Isso implica que tanto as pessoas físicas quanto jurídicas associadas ao estabelecimento, de forma conjunta ou separada, ficarão proibidas de atuar neste ramo de atividade, direta ou indiretamente, pelo período de 2 a 5 anos no município de Vila Velha, a partir da cassação.

Registros Detalhados
A lei exige que todos os estabelecimentos destinados à coleta, reciclagem e venda de sucatas mantenham registros detalhados. Isso inclui a quantidade e os produtos comercializados mensalmente, com notas fiscais ou outros comprovantes legais, datas de entrada e saída de materiais, informações de identificação dos vendedores ou compradores, além das características e quantidade dos materiais.

Doações e Inutilização
No caso de materiais adquiridos por doação ou inutilização, o responsável deve possuir um documento de declaração feito pelo doador, contendo informações que permitam a identificação do doador e o local de retirada do material.

Ações de Fiscalização
Agentes fiscais já estão realizando operações integradas em conjunto com a Guarda Municipal para coibir os constantes roubos de fios de cobre do patrimônio público.

Essa nova legislação visa proteger o patrimônio público e garantir a legalidade das transações envolvendo materiais ferrosos e não ferrosos em Vila Velha, fortalecendo o controle sobre essas atividades e promovendo a transparência no setor de sucatas.

Cariacica 

A Secretaria de Serviços de Cariacica (Semserv) informa que está instalando cabeamento aéreo em toda a cidade, o que diminuiu a incidência de furto e roubo de fios. A Secretaria de Defesa Social (Semdefes) informa que a Guarda Municipal de Cariacica conta com 43 agentes, que fazem o patrulhamento ostensivo, além de atuar em diversos pontos estratégicos da cidade. Os agentes atuam a pé e em viaturas em ocorrências de proteção aos munícipes, entidades, serviços, patrimônio, além de garantir a preservação da segurança da ordem e eventos, parques, escolas, patrulhamento nas ruas e campanhas educativas.

Serra:

A Secretaria de Defesa Social (Sedes) da Serra informa que a Guarda Civil Municipal (GCM), em conjunto com outras forças de segurança, realiza operações policiais para identificar receptadores e autores desse tipo de crime. Informa ainda que as câmeras de videomonitoramento, do projeto Olho Vivo, foram projetadas para a prevenção genérica de delitos, e estão instaladas em lugares que registram altos índices de criminalidade

O que diz a Conexis Brasil Digital

As empresas de telecomunicações têm alertado, nos últimos anos, para o aumento do furto e roubo de cabos de telecomunicações em todo o Brasil. Essas ações criminosas deixam, todos os anos, milhões de consumidores sem serviços de telecomunicações. No primeiro semestre de 2023, foram 2.890.616 metros de cabos furtados em todo o Brasil, um aumento de 21,4% comparado ao segundo semestre de 2022.

O setor de telecomunicações defende uma ação coordenada de segurança pública envolvendo o Judiciário, o Legislativo e o Executivo, tanto o federal, quanto os estaduais e municipais, e a aprovação de projetos de lei (PL 5846/16, PL 4997/19 e PL 3780/2023) que aumentem a punição para esses crimes e ajudem a combater essas ações criminosas.