Reforma tributária e Carf: Conflitos políticos atrasam votação

Arthur Lira. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A progressão de votações na Câmara dos Deputados vem sendo retardada por debates em torno da reforma tributária e mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Arthur Lira, Presidente da Casa, havia programado sessões extras até sexta-feira visando votar as propostas econômicas essenciais do Governo. Contudo, as votações estão em suspenso enquanto políticos sugerem modificações.

Até o presente momento, as negociações políticas buscando ajustes na reforma tributária e no projeto que favorece o governo em julgamentos do Carf têm frustrado a “supersemana” de votações de Lira. Ele pretendia aprovar, ainda nesta semana, além da reforma tributária e do projeto do Carf, o novo marco fiscal, que substituirá o teto de gastos, conforme publicação do portal G1.

O governo federal apontou a reforma tributária e o marco fiscal como prioridades. As modificações no Carf, por outro lado, poderiam incrementar a arrecadação, podendo alcançar até R$ 50 bilhões, conforme projeções da equipe econômica.

Apesar de uma terça-feira (4) de extensas reuniões políticas, nenhuma das três propostas foi analisada. Até o começo da quarta-feira, a única proposta aprovada objetiva expandir a educação básica em tempo integral.

Lira tem se esforçado para aumentar o apoio às propostas. Na noite de terça-feira, governadores avaliaram que o clima é favorável à aprovação da reforma tributária.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária tem sido foco de solicitações para modificar cláusulas que lidam com a participação de prefeituras e governos estaduais na gestão dos recursos arrecadados. Governadores sinalizaram um “consenso” em torno da necessidade de análise da proposta, com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), indicando que os estados são “favoráveis” à reforma.

Os estados têm sugerido mudanças no período de transição e na estrutura do “conselho federativo”, proposto para gerir a arrecadação de estados e municípios.

O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), já acenou com possíveis ajustes, mas o novo relatório ainda não foi revelado. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reconheceu uma “boa vontade total” de Ribeiro em ajustar a proposta.

Um dos apoiadores do texto, o presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), defendeu a aprovação da reforma tributária. A aprovação na Câmara requer duas votações principais, ambas com no mínimo 308 votos.