Dia a dia
Rádios clandestinas são fechadas em operação da PF
Nomeada como Operação Pirata, ação conjunta entre a Polícia Federal e a Anatel interrompeu o funcionamento das emissoras de rádio que atuavam em Bom Jesus do Norte
Duas emissoras de rádio clandestinas que atuavam no município de Bom Jesus do Norte, região Sul do Espírito Santo, tiveram seu funcionamento interrompido durante uma operação conjunta entre a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (6).
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Segundo informações divulgadas pela PF, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no local, com o objetivo de combater o crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação.
As duas emissoras clandestinas de Rádio FM operavam nas frequências 99,1 MHz e 107,1 Mhz, e eram intituladas 99FM. O proprietário das rádios clandestinas já havia sido indiciado pela Polícia Federal seis vezes anteriormente pela prática do mesmo crime e mesmo assim continuava a transmitir os sinais das rádios sem autorização da Anatel.
O investigado poderá responder pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação, previsto no artigo 183 da Lei 9.472/97, conhecida como Lei Geral das Telecomunicações. As penas podem alcançar quatro anos de prisão.
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