Rádios clandestinas são fechadas em operação da PF

Operação da PF fecha rádios clandestinas no Interior do ES. Foto: Divulgação/PF

Duas emissoras de rádio clandestinas que atuavam no município de Bom Jesus do Norte, região Sul do Espírito Santo, tiveram seu funcionamento interrompido durante uma operação conjunta entre a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (6).

Segundo informações divulgadas pela PF, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no local, com o objetivo de combater o crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação.

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As duas emissoras clandestinas de Rádio FM operavam nas frequências 99,1 MHz e 107,1 Mhz, e eram intituladas 99FM. O proprietário das rádios clandestinas já havia sido indiciado pela Polícia Federal seis vezes anteriormente pela prática do mesmo crime e mesmo assim continuava a transmitir os sinais das rádios sem autorização da Anatel.

O investigado poderá responder pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação, previsto no artigo 183 da Lei 9.472/97, conhecida como Lei Geral das Telecomunicações. As penas podem alcançar quatro anos de prisão.