Racismo religioso: veja como reconhecer no ambiente de trabalho

Racismo religioso acontece principalmente com religiões de matriz africana. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Ofensas, isolamento e comentários depreciativos são formas de identificar o racismo religioso no ambiente de trabalho. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), práticas desse tipo devem ser denunciadas, independentemente da religão que estiver ligada.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), até 31 de julho, houve, de uma forma geral, 515 denúncias de discriminação por conta de cor, origem ou etnia. No ano passado, foram 718 casos.

A procuradora Danielle Olivares Corrêa, coordenadora nacional da promoção da igualdade de oportunidades no MPT, afirma que o preconceito pode vir disfarçado de brincadeira. “O preconceito acaba, por exemplo, deixando o indivíduo isolado, às vezes, num grupo de trabalho”, lamentou.

Ela explica que a pessoa pode ser segregada tanto pelos colegas como pelo superior hierárquico, que não passa determinadas tarefas ou faz brincadeiras inadequadas. “Chamamos de racismo recreativo, mas pode acontecer de diversas formas. Por exemplo, não dando oportunidade para aquele trabalhador ser promovido”.

Casos assim podem ser denunciados à empresa, à delegacia e ao próprio MPT. Segundo ela, a principal prova costuma ser a testemunhal, mas também é válido apresentar mensagens, postagens ou gravações de comentários preconceituosos. “Um caminho não exclui os outros”, destaca.

A procuradora ressalta que empresas devem adotar políticas de diversidade e investir em educação antirracista. “É importante que existam comitês e ações formativas, inclusive com apoio de coletivos negros e organizações especializadas”, diz.

A Lei nº 9.029, de 1995, proíbe qualquer tipo de discriminação no trabalho. Empresas que não adotam medidas preventivas podem ser punidas com multa, restrição de crédito e ações civis públicas por dano moral coletivo.

Caso recente

Um caso recente exemplifica as consequências do racismo religioso. Um varredor de rua de Brasília foi demitido após denunciar preconceito por ser adepto da umbanda. Ele havia relatado à chefia ofensas e xingamentos ligados à sua religião.

Mesmo assim, nenhuma providência foi tomada. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) reconheceu que houve discriminação. A empresa Valor Ambiental, responsável pelo serviço de limpeza urbana no DF, foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização.

Na decisão, o juiz Acélio Ricardo Vales Leite afirmou que a empresa ignorou as queixas. Em segunda instância, o desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran reforçou que o trabalhador foi vítima de racismo religioso por não seguir uma fé cristã. “A violência verbal também é violência”, destacou o magistrado.

*Com informações de Agência Brasil.

Leia também

• Novo mirante no ES encanta com pôr do sol sobre o mar
• Confira 5 roteiros para curtir Vitória e Vila Velha de bike