Quiosques: segunda etapa do processo licitatório nesta terça-feira (26)

Quiosque Vila Velha. Foto: Divulgação/PMVV

A segunda etapa da licitação da concessão dos quiosques da orla de Itapuã e Itaparica, em Vila Velha, acontece nesta terça-feira (26). Será o início da fase de análise da proposta técnica, uma das fases finais do processo.

A convocação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (25) junto aos resultados dos recursos da primeira fase. A abertura da proposta técnica ocorrerá a partir das 9h30, no Auditório da Prefeitura, na sede do Executivo, em Coqueiral de Itaparica. A concorrência foi aberta no dia 23 de outubro.

O secretário municipal de Administração, Rafael Gumieiro, explicou que a fase técnica é a segunda da concorrência, que vai classificar os licitantes por ordem e preparar para a última etapa, que é o sorteio para identificar onde cada concorrente atuará.

Demolição dos quiosques

A Justiça Federal determinou a demolição de todos os quiosques das praias de Itapuã e Itaparica, sem construção de nenhuma nova unidade. A atual gestão propôs, na fase de execução da sentença, a requalificação, sendo possível em função dos aspectos da sentença judicial a substituição dos 46 quiosques hoje existentes por 20 novos, padronizados e com estruturas adequadas para receber cidadãos e turistas, o que foi acatado pelo Poder Judiciário.

Pelo projeto proposto e aprovado judicialmente e por órgãos como o IEMA e a SPU, cada uma das unidades contará com ampla estrutura. Terá cerca de 130m², com cozinha equipada, área de atendimento, espaço para disposição de mesas, depósito, vestiário e banheiros, inclusive para deficientes físicos.

A Prefeitura, então, promoveu uma série de audiências públicas para ouvir tanto os atuais quiosqueiros e a associação quanto à população sobre o tema, inclusive por meio da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa.

O Poder Executivo está responsabilizando pela demolição, que teve início no dia 1º de novembro como determinou a decisão judicial. A obra dos quiosques será efetuada por meio de investidores da iniciativa privada selecionados em concorrência pública.

Valor do projeto

O aporte no valor do projeto é de R$ 562.551,80, o que deve ser comprovado a partir da assinatura do contrato de concessão. Pelo cronograma, as obras começam ainda em novembro e a previsão de término será em agosto de 2020.

O edital permitiu interessados consorciar-se com empresas que detenham o aporte econômico e técnico ou também celebrar contrato de financiamento, carta fiança, contrato com instituição bancária e/ou organização empresarial.

A realização desta nova licitação é exigência da decisão judicial, e os critérios adotados para seleção dos quiosqueiros leva em consideração tempo de experiência em quiosque, restaurantes ou similares; tempo de experiência na orla de Itaparica e qualificação. Além disso, a Prefeitura ofereceu cursos de Boas Práticas na Manipulação de Alimentos e Qualidade no Atendimento ao Turista, os quais contarão pontos para a classificação na concorrência pública.

Com informações Prefeitura de Vila Velha