Quiosque do Vitalino tem contrato cancelado após um mês fechado

Quiosque do Vitalino já tinha recebido 11 notificações na sexta-feira. Foto: Divulgação

Um mês após ser interditado, a Prefeitura de Vila Velha anunciou o encerramento unilateral do contrato de concessão do Quiosque do Vitalino, localizado na Praia de Itaparica. O estabelecimento foi fechado no fim do ano passado após o proprietário, segundo a administração municipal, descumprir diversas normas de funcionamento.

Com o cancelamento do contrato, o locatário já foi notificado e tem um prazo para recorrer judicialmente da decisão. Caso a Justiça mantenha a posição do Executivo, uma nova licitação será aberta para a ocupação do espaço, que atualmente permanece fechado.

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A reportagem do portal ES360 tentou contato com o empresário Bruno Vitalino para obter um posicionamento. Ele informou que recorreu da decisão e que está negociando com a prefeitura um termo de ajustamento de conduta para tentar reabrir o estabelecimento. Ainda não há prazo para que a Justiça apresente a decisão.

Quiosque interditado

Segundo a Prefeitura, a interdição do quiosque ocorreu devido ao descumprimento de diversas normas. Entre as irregularidades identificadas, o estabelecimento possuía 92 jogos de mesa, 42 a mais do que o permitido. Também foi constatada a ausência de licença para o uso de 49 bancos e 19 mesas.

O local poderia ter no máximo 200 cadeiras, mas contava com 478, mais que o dobro permitido. Além disso, outras infrações foram apontadas, como a instalação de um minipalco sem autorização e o uso de três vezes mais tendas do que o permitido pela administração municipal.

A interdição ocorreu dois dias após a emissão de 11 notificações, além de três autos de infração e a apreensão de materiais no local. Apesar das penalidades, o proprietário não regularizou a situação, o que levou à suspensão temporária do funcionamento e à possibilidade de cassação definitiva da concessão do quiosque.