O sofrimento de quem dorme na rua e enfrenta o frio na GV

Moradores em situação de rua tentam dormir e driblar o frio em Vila Velha. Foto. Josué de Oliveira

O assassinato de um homem em Vila Velha na última semana, após uma briga por causa de um cobertor, acendeu a luz para um problema que atinge as pessoas que vivem em situação de rua na Grande Vitória.

O crime, que aconteceu embaixo de um viaduto na Rodovia Carlos Lindenberg, revela uma triste realidade de quem precisa enfrentar o frio sem ter uma casa para se abrigar.

As prefeituras não divulgam dados sobre a quantidade de pessoas que vivem em situação de rua. Alegam que a população é flutuante. Mas dados recentes do Instituto Jones dos Santos Neves apontam uma população de mais de 1,2 mil pessoas que vivem ao relento na Grande Vitória.

Além da fome, da solidão e do preconceito, é nessa época do ano que eles precisam driblar também as baixas temperaturas.

Nos últimos dias, os termômetros  ficaram abaixo da casa dos 20º durante a madrugada. Para quem vive na rua, embaixo de marquises e sem cobertor, o frio não só incomoda como também muitas vezes pode até matar, como aconteceu em São Paulo no ano passado.

Improviso

Dormindo em uma calçada de uma farmácia na orla de Itaparica, em Vila Velha, a reportagem do Portal ES360 encontrou o Renato, de 62 anos. Há cinco anos, ele diz que dorme embaixo da marquise e consegue comer graças à ajuda de comerciantes da região.

O drama ficou ainda mais difícil porque o único cobertor que tinha foi roubado enquanto ele catava latinhas para vender. “É muito frio, Deus me livre. Mas a gente tem que se virar como pode”, disse ele ao improvisar um colchão de espuma para fugir do vento e da chuva.

Renato, de 62 anos, está há cinco anos dormindo embaixo de uma marquise na orla de Itaparica, em Vila Velha. Foto: Josué de Oliveira

Realidade semelhante também enfrenta o Fábio, de 29 anos. Ele saiu de Guarapari após a morte da mãe em busca de trabalho em Vila Velha. Chegou a trabalhar na construção civil, mas o contrato acabou e ele teve que ficar na rua.

O rapaz garante que não usa drogas ilícitas, mas confessa que usa o álcool para poder esquentar o corpo e amenizar o frio. “Ninguém gosta de ficar na rua. É muito sofrimento. Mas não tenho outro jeito e a gente vai levando”, contou.

Direitos

Nessa época do ano aumenta a demanda de pessoas que buscam abrigos noturnos nos municípios para se protegerem do frio. No entanto, muitos acabam ficando nas ruas por falta de vagas nesses espaços.

É nessa hora que a Defensoria Pública do Espírito Santo entra em ação para garantir os direitos dessa população que está em vulnerabilidade social.

O defensor público Tiago Luiz Bianco Pires Dias, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, afirma que os municípios precisam ter uma estrutura adequada para atender essa demanda, principalmente nessa época de baixas temperaturas.

“O que a gente recomenda é que nesse período de frio as prefeituras aumentem o número de vagas nos abrigos e que possibilitem acesso para que as pessoas fiquem protegidas. Fazer com que esses equipamentos sejam estruturados e preparados com qualidade é uma das atuações da defensoria”, afirmou.

O que se observa, no entanto, é que muitas pessoas em situação de rua acabam tendo que ficar ao relento por falta de vagas em abrigos.

“O abrigamento tem inúmeras variáveis, desde a falta de interesses das pessoas em irem para lá até a dificuldade de criação de políticas públicas, já que o censo não tem uma estatística de quantas pessoas estão nessa situação. Elas têm todos os direitos de qualquer indivíduo, mas que pela sua vulnerabilidade temos um cuidado maior para que seus direitos sejam assegurados”, explicou Bianco.

Ele informou também que a Defensoria deve se reunir a partir de junho com as prefeituras para recomendar que elas criem seus protocolos de atendimento à população em situação de rua.

“Muitas já possuem protocolos específicos. O que a gente sugere também é o uso de espaços públicos, como colégios que ficam fechados no fim de semana ou férias, para serem utilizados no plano de contingência de atuação nesse período. A Defensoria pode fazer a recomendação administrativa e até judicializar, se for o caso. Mas tentamos trabalhar com o diálogo porque acreditamos ser mais eficiente”, ponderou.

O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública é hoje uma referência para as pessoas em vulnerabilidade social.

“Às vezes a gente acaba fazendo também o papel de Assistente Social. Porque muitos já conhecem o espaço e vem aqui para conseguir um abrigo. Com isso, a gente entra em contato com a abordagem social que as prefeituras têm, fazemos a triagem e direcionamos para o equipamento que melhor vai atendê-lo”.

E prosseguiu: “Esse tema é muito caro para a Defensoria. É uma das pautas de muita sensibilidade. A ausência de moradia acaba gerando outras vulnerabilidades e é uma das nossas principais áreas de atuação”.

Além de atender a população em situação de rua, também oferece atendimento para vítimas de violência, tortura, discriminação ou qualquer outra forma de opressão, enfrentando temas relacionados à mulher vítima de violência doméstica, população LGBT e violência institucional.

Onde fica:

• Avenida Jerônimo Monteiro, 1000, 6º andar, Centro. CEP: 29010-935.

O que dizem as prefeituras:

Vila Velha

A Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria de Assistência Social, informou que oferta para as Pessoas em Situação de Rua, atendimento psicossocial, supre a necessidade básica com alimentação e higienização no Centro Pop, localizado no bairro Divino ES, onde são ofertadas refeições diárias. No local também é possível realizar a higiene pessoal. Aquelas pessoas que desejam voltar ao mercado de trabalho, a equipe do Centro Pop encaminha para o SINE, dentre outros serviços oferecidos como passagens para seu local de origem.

O Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas) trabalha 12 horas, de segunda à segunda, em diversas regiões da cidade. O  telefone de plantão: 99717-5012 na qual a população pode ligar e acionar. A  Assistência Social, oferece  ainda, dois abrigos: João Calvino no bairro Divino Espírito Santo e o Bom Samaritano, localizado no bairro Santa Rita, para  aqueles PSR que desejarem  pernoitar no  equipamento público.  São 42 vagas no abrigo João Calvino e  28 vagas no Albergue Bom Samaritano. Atualmente são 227 Pessoas em  Situação de Rua cadastrados, lembrando que esta população é flutuante.

Cariacica

A Prefeitura de Cariacica informou que, em 2023 foram realizados 243 atendimentos a pessoas em situação de rua no município. Na política de Assistência Social, as ações são realizadas dentro da Média Complexidade por meio do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas), que realiza o monitoramento diário da cidade, identificando as pessoas em situação de rua e suas demandas. Além disso, o Centro Pop oferece alimentação, espaço adequado para higiene e guarda de pertences pessoais, dentre outros. Já no âmbito da Alta Complexidade, o município oferta o Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas adultas em situação de rua, com uma capacidade de 40 vagas.

A Secretaria de Assistência Social de Cariacica (Semas) conta com a campanha Cobertor Solidário, que arrecada agasalhos e cobertores para serem doados para a população em situação de rua. A doação pode ser feita no Centro Pop, que fica na Rua Manoel Freire Corrêa, 22, em Santa Bárbara, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 horas; e no Acolhimento Institucional para Adultos em Situação de Rua localizado na Rua Álvaro Machado, 71, Campo Grande, na subida do Posto Atlântica, das 8 às 17 horas.

Vitória

A Prefeitura de Vitória informou que ampliou o número de vagas na rede socioassistencial para pessoas em situação de rua a partir da criação do Centro de Acolhimento, que foi inaugurado em julho de 2021, aumentando para 195 vagas para abrigá-las. A Hospedagem Noturna, por exemplo, tem capacidade para 40 pessoas.

O atendimento inicial a pessoas em situação de rua é feito pelo Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas). Ele atua por meio de equipes de abordagem que contam com assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais para atender as pessoas em situação de rua.

Esses profissionais trabalham para identificar as necessidades desses indivíduos, estabelecendo contato com os serviços que possibilitem sua reinserção no âmbito familiar e na comunidade. Entretanto, o serviço não realiza a retirada compulsória de pessoas em situação de rua dos espaços. O Seas presta atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8 horas até meia-noite, e aos sábados, domingos e feriados, das 8 às 23 horas, podendo ser acessado pelo 156.  A média é de 350 pessoas abordadas pelas equipes da rede socioassistencial de Vitória mensalmente.

Durante a abordagem, são realizadas intervenções no que diz respeito ao acolhimento nos equipamentos da Semas, como: Centro-Pop, que é a referência no atendimento às pessoas em situação de rua no município, que funciona todos os dias da semana, com atendimento a 100 pessoas diariamente e ofertando alimentação, higienização e acompanhamento psicossocial e jurídico, além de oficinas; Abrigo, Hospedagem Noturna, Casa Lar para pessoas com transtorno mental, Albergue para migrantes, além do Centro de Acolhimento.

Serra

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) informa que, embora seja um público flutuante, em 2022, foram identificados pelo Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS), 818 pessoas em situação de rua que passaram pelo município de Serra, sendo migrantes e munícipes. Em abril de 2023, o SEAS contabilizou a abordagem de 142 pessoas em situação de rua.

Atualmente dispomos de três abrigos, sendo um noturno e dois, 24 horas, cada um com 30 vagas. Também existe o Plano de Contingência com oferta de benefício eventual, sendo um deles a oferta de cobertores, que é uma metodologia de redução de danos para aqueles usuários que não aceitam acolhimento institucional.

Viana

A Prefeitura de Viana informou que as equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) acompanham, atualmente, cinco pessoas em situação de rua no município.

Além das abordagens sociais, o Serviço oferta encaminhamento para rede socioassistencial e de saúde, concessão de passagem, articulação com demais equipamentos de Serviços de Atendimento a este público de outros municípios.

O município não possui Serviço de Acolhimento Institucional destinado à população em situação de rua, contudo, a partir do momento em que o usuário apresenta demanda de acolhimento, o SEAS realiza a articulação com os demais municípios, em consonância com o Protocolo de Atendimento à População em Situação de Rua da Região Metropolitana.

---

Valorizamos sua opinião! Queremos tornar nosso portal ainda melhor para você. Por favor, dedique alguns minutos para responder à nossa pesquisa de satisfação. Sua opinião é importante. Clique aqui