Novo RG tem validade diferente por idade; saiba como funciona

Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Foto: Divulgação

Você sabia que a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) tem prazos de validade específicos para cada faixa etária? Essa informação, que pode passar despercebida para muitos, é fundamental para quem está emitindo o documento. As regras, definidas em um decreto do governo federal de fevereiro de 2022, detalham como funciona essa validade e em quais casos ela pode ser comprometida.

Validade da CIN por idade

• Até 12 anos incompletos: validade de 5 anos;
• De 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
• Acima de 60 anos: validade indeterminada.

Além disso, a validade pode ser invalidada em situações como:/strong>

• Alterações nos dados do titular;
• Danos ao documento que impeçam a verificação de autenticidade;
• Mudanças físicas que dificultem o reconhecimento do titular;
• Alterações significativas na assinatura.
• Quando o novo RG começou a ser emitido?

A CIN passou a ser emitida em janeiro de 2024. Desde então, 17 milhões de brasileiros já solicitaram o documento, de acordo com dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O RG antigo, com impressão digital do polegar, ainda será aceito até 2032.

Como obter?

O cidadão deve agendar o atendimento em um dos 13 postos disponíveis no agenda.es.gov.br ou, nos demais postos do interior do estado, comparecer ao posto para ser atendido. São solicitados os seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento, conforme for o estado civil; comprovante de residência e o comprovante de pagamento da taxa (caso não seja um caso de isenção).

Outros documentos podem ser inseridos na versão digital, como: título de eleitor, CTPS, CNH, PIS/PASEP, para tanto, o cidadão deve trazê-los também para o momento do atendimento. No momento do atendimento são coletados os dados biográficos, impressões digitais e fotos. O prazo de entrega é de aproximadamente 30 dias.

O documento será expedido em papel de segurança, além do formato digital. Somente a partir de 2025, o Espírito Santo vai emitir em cartão de policarbonato (plástico). A primeira via e as renovações, em papel e em formato digital pelo aplicativo gov.br, são gratuitas. Já a segunda via tem um custo que varia de estado para estado.

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