Dia a dia
MPF pede multa de R$ 10 mil para empresário dono da “Ilha da Xuxa”
Além de multa, o MPF quer a retirada de boias que impedem a chegada de banhistas na praia
O Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES) protocolou um pedido para aplicação de multa no valor de R$ 10 mil para o empresário João Carlos Rodrigues Neto, dono da Ilha da Baleia, também conhecida como Ilha da Xuxa, localizada em Vila Velha.
> Quer receber as principais notícias do ES360 no WhatsApp? Clique aqui e entre na nossa comunidade!
Segundo o MPF, o empresário não cumpriu a decisão judicial que determinou a retirada das boias de sinalização instaladas de forma irregular nas margens da praia situada na Ilha.
Além da aplicação da multa, o MPF requereu ainda que seja expedido mandado determinado a um oficial de justiça para que, com apoio da Capitania dos Portos, efetue a retirada e a apreenda as boias de sinalização do local.
Segundo a decisão judicial, o empresário não pode praticar qualquer ação ou omissão que impedisse o acesso livre, a circulação e o usufruto da praia localizada na Ilha da Baleia pela população.
Ainda de acordo com a ação do MPF, o empresário utiliza métodos ilegais – inclusive por meio de ameaças de seus funcionários e seguranças, uso de cães de grande porte, e até de atear fogo na ilha – para afastar banhistas, esportistas e a população em geral da praia.
Valorizamos sua opinião! Queremos tornar nosso portal ainda melhor para você. Por favor, dedique alguns minutos para responder à nossa pesquisa de satisfação. Sua opinião é importante. Clique aqui