Lei Seca faz 15 anos: menos mortes, mais internações por acidentes

Trânsito em Vitória. Foto: Chico Guedes

A Lei Seca completa 15 anos nesta segunda-feira (19). No 15º aniversário da implementação da Lei Seca no Brasil, uma pesquisa divulgada pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA) revelou uma redução de 32% nas mortes relacionadas a acidentes de trânsito provocados pelo álcool entre 2010 e 2021. Paradoxalmente, houve um aumento de 34% nas internações hospitalares por essa mesma causa durante o mesmo período.

De acordo com publicação do Portal G1,  dados do CISA apontam que  o número de mortes e internações por cada 100 mil habitantes caiu de 7 e 27 respectivamente, em 2010, para 5 e 36 em 2021. Isso se traduz em impressionantes 8,7 internações e 1,2 mortes a cada hora no país no último ano, revelando o contínuo impacto negativo do consumo de álcool na segurança no trânsito.

Os números absolutos de 2021 somaram 75.983 internações e 10.887 óbitos. O gênero masculino foi mais representado nesses dados, compreendendo 85% das internações e 89% das mortes. A população mais afetada foi a faixa etária entre 18 e 34 anos.

A Lei Seca, introduzida em 19 de junho de 2008, estabelece uma política de tolerância zero para motoristas sob a influência de álcool ou qualquer substância psicoativa, tornando o Brasil um dos poucos países do mundo com legislação tão rígida.

Ainda na reportagem produzida pelo G1, o psiquiatra Arthur Guerra, presidente do CISA, reiterou a importância de legislações proibitivas para reduzir acidentes de trânsito, mas enfatizou a necessidade de contínua fiscalização e campanhas de educação.

O relatório também revelou tendências preocupantes entre ciclistas e motociclistas, onde as internações têm aumentado.

Sobre a prática de dirigir após o consumo de álcool, 5,4% dos brasileiros admitiram o comportamento, indicando uma taxa estável, de acordo com o CISA.

Examinando os dados estaduais, 17 dos 27 estados brasileiros apresentaram taxas de mortalidade superiores à média nacional em 2021. O Tocantins liderou com 11,8 mortes por 100 mil habitantes. O Espírito Santo ficou em 17º lugar, com 6,5 mortes para cada 100 mil habitantes.  O Rio de Janeiro registrou a taxa mais baixa, com 1,6. Piauí liderou as internações com 85,2 casos por 100 mil, enquanto o Amazonas apresentou o menor índice, com 11,8.

Também na publicação do Portal G1, Mariana Thibes, socióloga e coordenadora do CISA, instou as autoridades locais a tomar medidas corretivas, como aumento da fiscalização e implementação de campanhas educativas.

A Lei nº 11.705, ou Lei Seca, é um dos exemplos mais rigorosos do mundo de legislação de trânsito relativa ao álcool, tornando qualquer quantidade de álcool no sangue de motoristas um crime, com punições que variam de multas a prisão em caso de acidentes graves.