Homem é preso após suspeita de estuprar a filha de 13 anos

Homem é preso após suspeita de estuprar a filha de 13 anos. Foto: divulgação / PCES

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia de Santa Maria de Jetibá, efetuou a prisão preventiva de um indivíduo de 35 anos, suspeito de abusar sexualmente da filha de 13 anos. A denúncia aconteceu na manhã dessa segunda-feira (02) e a prisão efetuada no mesmo dia.

Segundo as apurações, o autor iniciou as carícias de cunho sexual quando a vítima tinha apenas 10 anos de idade. “Ao atingir 11 anos, a situação se agravou, evoluindo para a conjunção carnal. Durante esse período, o autor frequentemente manipulava a mãe contra a filha, o que pode ter gerado medo ou insegurança na vítima para relatar os abusos”, explicou a titular da Delegacia de Santa Maria de Jetibá, delegada Fernanda Prado.

O último crime aconteceu na madrugada do último sábado (30) para domingo (1º), quando a adolescente teria se recusado a continuar sofrendo os abusos e foi forçada a ter relações sexuais.

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“Logo após receber a denúncia, iniciamos as diligências e representamos pela prisão preventiva do suspeito, sendo efetuada a prisão também na segunda-feira (02)”, frisou a delegada Fernanda Prado.

O conduzido foi encaminhado ao Sistema Prisional, permanecendo à disposição da Justiça.

Estupro de Vulnerável

O crime de estupro de vulnerável é previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro e caracteriza-se por ter como vítima pessoa menor de 14 anos, pessoa com deficiência ou em condição de vulnerabilidade que a impeça de oferecer resistência ou consentimento válido. A legislação estabelece que, nesses casos, presume-se que não há capacidade de consentimento, independentemente da circunstância.

A pena para o estupro de vulnerável é severa, com reclusão de 8 a 15 anos. Se do ato resultar lesão corporal grave, a pena aumenta para 10 a 20 anos, e, em caso de morte, pode chegar a 30 anos de reclusão. Essa rigidez reflete o objetivo de proteger aqueles que estão em situação de maior fragilidade.

Esse tipo de crime, infelizmente, é recorrente em contextos de proximidade entre o agressor e a vítima, muitas vezes envolvendo familiares ou pessoas de confiança. Tal característica pode dificultar a denúncia e a identificação do abuso, além de causar graves consequências emocionais e psicológicas à vítima.

A denúncia é fundamental para interromper o ciclo de violência e proteger a vítima. Qualquer pessoa que tenha conhecimento ou suspeita de um caso de estupro de vulnerável deve procurar as autoridades competentes, como a Polícia Civil, ou ligar para o Disque 100, um canal anônimo de denúncias de violações de direitos humanos.

Além da responsabilização criminal do autor, é essencial que a vítima receba apoio psicológico e social para superar os traumas causados pelo abuso. Esse suporte deve ser realizado por profissionais capacitados e em ambiente seguro.

O combate ao estupro de vulnerável exige a união da sociedade, das instituições e dos órgãos públicos para garantir a proteção integral dos mais vulneráveis e a aplicação da justiça.

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