VÍDEO: Guardas municipais poderão atuar em acidentes e blitze

Duas iniciativas anunciadas nesta terça-feira pelo Detran-ES (Departamento Estadual de Trânsito) vão ampliar a atuação das guardas municipais na fiscalização de trânsito. A primeira medida prevê que os agentes possam fazer o boletim de ocorrência de acidentes de trânsito sem vítimas. A segunda permitirá que eles também passem a realizar blitze de Lei Seca utilizando bafômetros que serão adquiridos pelo órgão estadual.

O diretor-geral do Detran-ES, Givaldo Vieira, explica que nesta quarta-feira será publicada uma instrução normativa autorizando as guardas municipais a fazerem os registros de ocorrência dos acidentes. O procedimento, hoje, só pode ser realizado pela PM (Polícia Militar). Mas ainda é preciso que os municípios manifestem interesse em realizar o trabalho para liberação do sistema aos agentes de trânsito.

Já a realização das blitze pelas guardas também depende da compra dos bafômetros e de um curso que será oferecido pelo órgão. Ainda não há prazo para que a medida entre em vigor.

“Isso vai liberar o Batalhão de Trânsito e a PM para a realização de outras blitze e ações, além de agilizar o atendimento ao cidadão no dia a dia”, afirma Vieira.

Na Grande Vitória, a prefeitura de Vila Velha diz ter interesse em aderir às duas medidas e que, em contrapartida, solicitou ao Detran-ES a compra de duas viaturas e de smartphones. Vitória e Serra avaliam a possibilidade de adesão. Já Cariacica informa que não foi procurada a respeito das mudanças, mas que é importante trabalhar em conjunto com demais órgãos.

Ontem, 20 servidores do Detran-ES concluíram o curso de formação que permitirá a atuação deles em blitze junto da PM e de outros órgãos fiscalizadores. O objetivo é ampliar o número de ações com foco na redução de mortes em acidentes, voltadas principalmente para motociclistas.

Criação de guarda em Cariacica será votada nesta quarta

Deve ser votado hoje um projeto de lei da prefeitura de Cariacica que estabelece a criação da guarda municipal. O projeto foi protocolado na Câmara de Vereadores no último dia 17 e tramita em regime de urgência. A proposta prevê a criação de 100 cargos.

O município não possui guarda municipal, mas conta com 17 agentes de trânsito. Segundo a prefeitura, a expectativa, após a aprovação, é iniciar o processo para contratação da empresa que ficará responsável pelo concurso público e abrir o edital nos primeiros meses do ano que vem.