Grande Vitória poderá ter novo município para integrar Transcol

Aracruz poderá ser incluída na Grande Vitória. Foto: Divulgação (Tesouro Nacional)

A Grande Vitória pode ganhar mais um município. Pelo menos essa é uma proposta da deputada Iriny Lopes (PT) que tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). De acordo com a proposta que altera a Lei Complementar 318, a petista pede a inclusão do município de Aracruz também na Região Metropolitana, atualmente composta de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana.

O projeto reestrutura a Região Metropolitana da Grande Vitória, o Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória e autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória.

Um dos principais objetivos é melhorar a ligação entre os municípios por meio de transporte público operado pelo Transcol.

Em sua justificativa, Iriny diz que o intuito da inclusão é “adotar determinadas políticas públicas em conjunto, facilitando ou viabilizando a implementação de políticas integradas através de um planejamento compartilhado, além de permitir a ampliação das linhas do Sistema Transcol”.

Em nota, a deputada informou que o projeto foi proposto, principalmente, para atender à necessidade de transporte público em Aracruz, uma demanda da população do município, que é uma das principais reivindicações dos moradores da região.

“Hoje há muita reclamação dos moradores de Aracruz em relação ao transporte. Muitas pessoas têm dificuldades para se locomover dentro da cidade. Com a integração de Aracruz à Grande Vitória, o município passaria a ser atendido pelo Sistema Transcol”, justificou Iriny.

O município de Aracruz já faz parte também da Superintendência do Desenvolvimento Nordeste (Sudene). Com isso, a cidade passou a ter direito a incentivos fiscais, que variam entre 30% e 75% sobre o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), além de descontos no PIS/PASEP e Cofins para aquisição de novas máquinas.

Vinculada ao Ministério da Integração Nacional, a Sudene foi criada com o intuito de definir metas econômicas e sociais para desenvolver a região Nordeste do país, mas desde 2007 abrange 196 cidades em Minas Gerais e Espírito Santo.