Governo descarta assumir BR-101 no Espírito Santo 

Um dos trechos duplicados da BR-101 em Guarapari. Foto: Divulgação/Eco101

O Governo do estado decidiu descartar a possibilidade de assumir a concessão da BR-101 no trecho que corta o Espírito Santo. No início do ano, o governador Renato Casagrande declarou que tinha condições de investir até R$ 1 bilhão nas obras de duplicação e ficar responsável pelo contrato. 

No entanto, segundo o vice-governador do estado, Ricardo Ferraço, a Eco101, concessionária que administra a via, quer uma indenização pelos prejuízos que alega ter tido ao longo dos anos e também uma dívida junto ao BNDES. 

“Somando tudo isso dá em torno de R$ 950 milhões em indenização. A EcoRodovias está intransigente, querendo ser indenizada. Nós, capixabas, é que queremos ser indenizados pelas metas que não foram cumpridas. Isso não tem cabimento”, declarou. 

Ferraço explicou que o Governo estava disposto a investir R$ 1 bilhão dos cofres públicos para obras de melhorias, o que impactaria no dia-a-dia do motorista que trafega na rodovia. 

“Uma coisa é o investimento, que vai garantir a segurança do capixaba. Outra coisa é a indenização que vai para o bolso da empresa”. 

Na última quarta-feira (17), Ferraço teve um encontro com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o diretor geral da ANTT, Rafael Vitale, na tentativa de encontrar uma solução para o impasse. 

Ferraço teve um encontro com o ministro do TCU, Bruno Dantas, e com o diretor geral da ANTT, Rafael Vitale. Foto: Divulgação (assessoria)

“Até a primeira quinzena de junho, o ministro vai apresentar uma proposta de repactuação desse contrato visando a continuidade das obras e melhorar as condições da BR-101 que estão caóticas”, afirmou. 

Edital

Em fevereiro, o Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União um edital para a contração de um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para desestatizar as rodovias federais que cortam o Espírito Santo. Além da BR-101, estão no pacote as rodovias BR-262 e BR-259. 

Na prática, as obras – que estão paralisadas desde que a Eco-101 decidiu encerrar o contrato no ano passado – só devem acelerar de fato após a conclusão desse estudo, previsto para ser concluído em um prazo de pelo menos um ano. 

Essa é a previsão da Infra S.A, responsável pelo processo de licitação de contratação do estudo. A espera, no entanto, pode ser maior, já que 12 meses é o prazo para que a empresa selecionada apresente em audiência pública a conclusão do trabalho. 

Caso haja ajustes no projeto, a aprovação final deve se arrastar ainda mais. O valor total para realizar o estudo é de R$ 15, 6 milhões. 

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