Filho de vice-prefeito destruiu sítio arqueológico no ES, diz site

Registros costumam ser protegidos pelo Iphan para estudar processo de ocupação em regiões. Foto: Divulgação/Iphan

Uma empresa da cidade de Anchieta, sul do Espírito Santo, construiu um escritório e um galpão de aproximadamente 368 metros em cima do sítio arqueológico Bota Fora/Rio Una 1. A informação é do The Intercept Brasil.

A situação foi descoberta a partir de fiscais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, em setembro. Eles encontraram pedaços de cerâmicas, possivelmente de origem Tupiguarani, e fragmentos de lanças próximo a estação de tratamento de esgotos da Cesan.

A empresa responsável pela obra é TecFort, uma construtora que tem como proprietário Ramon Albani de Souza. De acordo com o Intercept, ele é filho de Carlos Waldir de Souza, do MDB, atual vice-prefeito de Anchieta.

Antes da construção do galpão, existia um lixão chamado Bota Fora. Nessa região já havia o sítio Bota Fora/Rio Una 1, que foi tombado há 10 anos pelo Iphan e representa um espaço de preservação histórica de mais de 600 anos.

“Apesar do descarte irregular de resíduos ali, a matriz arqueológica do solo ainda estava presente. E de certa forma ainda está. Apesar desta atividade ter causado um impacto, não foi capaz de destruir completamente. Por isso houve um procedimento judicial, movido pelo Ministério Público Federal”, contou Yuri Batalha, técnico do Iphan.

Desde 2008, o Bota Fora havia sido desativado após o governo do estado recomendar o fechamento de todos os lixões. Entretanto, o local voltou a ser ocupado, sem licença ambiental, pelo galpão da Tecfort, que também é usado como depósito da construtora.

“Fazer uma intervenção destrutiva em um sítio arqueológico conhecido há décadas é muito grave, do ponto de vista de infração da legislação. Eu já havia denunciado a Prefeitura por conta do lixão Bota Fora. Quem define essa infração é o Iphan, já que, desde a década de 1960, o patrimônio arqueológico pertence à União”, disse a arqueóloga Loredana Ribeiro

O caso do galpão ainda está em análise, mas, segundo Yuri Batalha, o dono do galpão pode ser obrigado a custear algum projeto arqueológico, como a construção de um museu. Ou pagar uma multa em valor estabelecido pelo Ministério Público.

Licença ambiental

Mesmo numa área de sítio arqueológico e protegida, a Secretaria de Meio Ambiente de Anchieta dispensou a necessidade de licenciamento ambiental para a obra. Uma semana antes do início da obra, Ramon Albani de Souza levou uma multa da Secretaria municipal de Meio Ambiente ao ser flagrado retirando parte nativa da vegetação sem autorização.

A Secretaria de Infraestrutura solicitou à empresa Tecfort um parecer favorável do Iphan, mas liberou o início das obras mesmo sem a presença deste documento. Desde 10 de janeiro, quando começou as obras, até dezembro de 2023, não havia registro de nenhuma documentação da empresa relacionada a liberação.

Em resposta ao ofício emitido pelo Iphan, a prefeitura de Anchieta alegou que possui “fundadas dúvidas se a citada construção encontra-se dentro dos limites dos sítios arqueológicos”. Segundo eles, houve “falha na comunicação entre as secretarias [de Meio Ambiente e Infraestrutura] municipais”.

A Secretaria solicitou ainda que se fosse para ser estabelecido algum tipo de compensação ao dano, como a construção de um museu, o assunto deveria ser tratado de maneira administrativa, sem embargo da obra.

Danos históricos

Mesmo antes da construção do galpão, em 2014, o Ministério Público Federal já tinha proposto uma ação pública para avaliar os danos causados ao sítio arqueológico em outras intervenções urbanas.

Na ação, o MPF cobra do município um compromisso de contratar uma empresa para manutenção e estudo dos artefatos arqueológicos. Segundo o laudo de vistoria do Iphan, a última movimentação do processo era “justamente o resgate do sítio arqueológico que agora encontra-se parcialmente destruído”.

*Com informações do The Intercept Brasil.