Escolas da rede pública têm 20% das vagas ociosas

Sala de aula vazia: ocupação em 28 escolas estaduais é menor que 10%. Foto: Pixabay

Cerca de 20% das vagas da rede pública de ensino do estado estão ociosas, e em 169 unidades há 10 ou menos alunos matriculados. O caso mais crítico é de uma escola municipal de Bom Jesus do Norte, onde há apenas dois alunos matriculados. Os dados são de um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado a respeito da oferta e demanda de vagas na educação pública. O tribunal concluiu que não há regime de colaboração entre as redes de ensino municipais e estadual para a oferta de vagas e, diante disso, determinou que a Secretaria de Estado da Educação passe a adotar, em um ano, formas de colaboração e planejamento conjuntos da oferta.

A auditoria também identificou casos em que escolas de redes diferentes oferecem uma mesma etapa de ensino em um raio de até três quilômetros, com sobra de vagas. O levantamento foi feito com base em informações fornecidas pelas prefeituras e pelo estado entre março e agosto deste ano.

“Não há efetivamente o regime de colaboração determinado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no Plano Nacional de Educação e nos planos estaduais e municipais. A decisão de como fazer é dos gestores, mas estamos mandando um sinal claro de que fiscalizaremos o resultado. Combinando os dados de receita, aplicação da despesa e limites constitucionais, vamos verificar se os municípios estão tomando as decisões corretas”, explicou o relator do levantamento, conselheiro Rodrigo Coelho.

Na rede estadual, há 28 escolas com taxa de ocupação inferior a 10%, considerando as unidades com menos de 50 matrículas. Na educação infantil, a taxa média de ocupação é de 88%, mas há cidades onde somente 41% das vagas estão ocupadas, como em Anchieta. Em outras 17, porém, a ocupação chega a 100%, o que indica falta de vagas.

No ensino fundamental, a taxa média de ocupação é de 79%, mesmo percentual médio de ocupação no ensino médio da rede estadual.

O levantamento também analisou a transição dos alunos do ensino fundamental para o ensino médio. Em média, a oferta de vagas no 1º ano do ensino médio é 24% superior à quantidade de alunos que saem do ensino fundamental, mas em 10 municípios as vagas são insuficientes.

Aos municípios, o TCE recomendou a adoção de sistema informatizado. Apenas 49 dos 78 municípios disseram contar com sistema e, desses, só cinco possuem informações detalhadas sobre os alunos: Boa Esperança, Divino de São Lourenço, Linhares, Nova Venécia e Vitória.

Procurada para comentar a determinacão do TCE, a Sedu disse ainda não foi oficialmente comunicada sobre o levantamento.

Confira alguns dados e conclusões do levantamento:

• Matrículas. Em 2019, foram realizadas 520,6 mil matrículas nas redes municipais e 239,3 mil na rede estadual, segundo o levantamento do TCE-ES (Tribunal de Contas do Estado)
• Oferta e demanda. O tribunal analisou a capacidade física das redes e constatou que não há colaboração entre estados e municípios para planejamento da oferta de vagas.
• Proximidade. Também foi possível identificar escolas ofertando a mesma etapa de ensino em um raio de até três quilômetros, com sobra de vagas.
• Poucos alunos. 146 escolas municipais e 23 estaduais têm menos de 10 alunos. A escola estadual unidocente de Cachoeirinha, em Cariacica, possui apenas sete alunos.