ES vai começar a emitir a nova identidade. O difícil é saber como

Nova Carteira de Identidade Nacional. Foto: Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul

Os estados brasileiros têm até esta quinta-feira (11) para começarem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que gradualmente substituirá o RG. No Espírito Santo, a Polícia Científica está finalizando as adequações necessárias para atender ao prazo que vence em duas semanas. No entanto, é difícil saber como funcionará e como as pessoas poderão solicitar a emissão do documento.

A Polícia Civil informou que será utilizado um sistema totalmente novo e, nas primeiras semanas, os cadastros e emissões não serão disponibilizados para o público em geral. O processo ocorrerá de forma controlada em um posto piloto, para um número limitado de pessoas que requererão a primeira via do documento e que não apresentarem nenhuma pendência no cadastro da Receita Federal, uma vez que, a partir de então, os sistemas estarão integrados.

“Isso se deve ao fato de ser necessário um acompanhamento do comportamento do sistema com as integrações necessárias com diversos órgãos e aplicações do governo federal. Vale ressaltar que outros estados adotarão procedimento semelhante ao do Espírito Santo, a fim de garantir uma transição segura e sem maiores intercorrências”, acrescentou a Polícia Civil.

A Polícia Científica projeta estender os atendimentos, escalonadamente, a outros postos de identificação, semana a semana, conforme a estabilização do sistema for acontecendo, com a pretensão de que até o final do 1º trimestre de 2024, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) já esteja sendo emitida em todos os postos de identificação do estado.

No entanto, a Polícia Civil não detalhou onde será o posto piloto, como as pessoas podem solicitar a emissão do novo documento ou mesmo quanto tempo vai demorar para entregar. A corporação se limitou a tranquilizar a população, dizendo que as “carteiras de identidade expedidas de acordo com os padrões anteriores ao decreto da CIN permanecerão válidas pelo prazo de 10 anos”.

“Destacamos que o cidadão não deve se preocupar ou ter pressa na emissão de sua Carteira de Identidade Nacional. Conforme art. 25 do Decreto Nº 10.977, as carteiras de identidade expedidas de acordo com os padrões anteriores ao decreto da CIN permanecerão válidas pelo prazo de 10 anos contados da emissão do decreto, ou seja, até o final de fevereiro de 2032”, pontuou a Polícia Civil.

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