ES é primeiro entre estados em ranking da transparência

Transparência. Foto: Pixabay

O Espírito Santo ficou em primeiro lugar no ranking inédito que avalia transparência dos estados brasileiros e Distrito Federal. Com 90,4 pontos, o Espírito Santo foi classificado como ótimo. Outros quatro estados também foram considerados ótimos. Em segundo lugar na lista está Minas Gerais, com 90 pontos, seguido por Paraná, com 89 pontos, Rondônia, com 85,2 pontos e Goiás, com 83 pontos. A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos.

O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), lançado nesta terça-feira (05) pela Transparência Internacional – Brasil, foi elaborado com base em 84 critérios divididos em oito categorias: Marcos Legais, Plataformas, Administração e Governança, Transparência Financeira e Orçamentária, Transformação Digital, Comunicação, Participação e Dados Abertos.

Foram classificados como “bom”, com notas entre 79 e 60 pontos, outros 12 estados. Entram na lista como “regular”, com 59 a 40 pontos, outros 7 estados e outros três são ruins, com 39 a 20 anos.

Segundo a Transparência, o governo do Espírito Santo cumpriu a maioria dos requisitos exigidos pela avaliação e atingiu um desempenho considerado como ‘ótimo’, apresentando boa parte dos dados, informações e legislações consideradas como essenciais pelo para a promoção da integridade e transparência. O ES ainda pode aprimorar o seu resultado ao publicar dados detalhados sobre emendas parlamentares estaduais, obras públicas, e concessões de crédito e financiamentos.

Os três melhores posicionamentos do estado capixaba, onde conquistou a nota de 100 pontos, foi na dimensão Plataformas, que verifica se o estado possui portais de transparência e de dados abertos, assim como, por exemplo, canais de ouvidoria, de fácil acesso; na Administrativo e Governança,que avalia se a administração pública age com transparência divulgando informações de interesse público sobre os servidores e se possui mecanismos de controle e integridade; e na de Dados abertos, que verifica se os portais de transparência promovem visualizações de dados que facilitem o entendimento e manejo de informações pelos cidadãos.

A única dimensão que não alcançou a categoria ‘ótimo’ e entrou na classificação de ‘bom’, com 79,2 pontos, foi a de Transformação Digital, que avalia se o estado avançou ou não no campo da digitalização voltada para a transparência pública. Por isso, a Transparência Internacional orienta, mesmo aos estados que tiveram o desempenho bem avaliado no comparativo, que eles continuem a aprimorar seu trabalho: sempre é possível promover maior clareza, agilidade e facilidade na divulgação de informações públicas, bem como fortalecer a participação cidadã.

“O Espírito Santo cumpriu a boa parte dos requisitos exigidos pela avaliação e atingiu um desempenho considerado ‘ótimo’, apresentando boa parte dos dados, informações e legislações essenciais para a promoção da integridade e transparência. Isso vem na linha de um bom desempenho histórico em avaliações de transparência realizadas pela Transparência Internacional – Brasil e por outras organizações. No entanto, o estado ainda pode aprimorar seu desempenho, por exemplo, fornecendo dados detalhados sobre emendas parlamentares estaduais, informações sobre a contratação e execução de obras públicas, além de detalhes sobre concessões de crédito a empresas, assim como seus impactos socioeconômico e ambiental e as contrapartidas para a sociedade.”, explica Maria Dominguez, coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional – Brasil.

Confira o ranking

1º Espírito Santo 90,4 pts Ótimo
2º Minas Gerais 90,0 pts Ótimo
3º Paraná 89,0 pts Ótimo
4º Rondônia 85,2 pts Ótimo
5º Goiás 83,0 pts Ótimo
6º Rio Grande do Sul 78,0 pts Bom
7º Santa Catarina 74,4 pts Bom
8º Distrito Federal 74,3 pts Bom
8º Pernambuco 74,3 pts Bom
10º Ceará 73,6 pts Bom
11º Paraíba 69,2 pts Bom
12º São Paulo 67,3 pts Bom
13º Mato Grosso 65,9 pts Bom
14º Maranhão 64,7 pts Bom
15º Bahia 64,5 pts Bom
16º Rio de Janeiro 61,9 pts Bom
17º Rio Grande do Norte 61,1 pts Bom
18º Roraima 59,5 pts Regular
19º Alagoas 57,8 pts Regular
20º Mato Grosso do Sul 56,2 pts Regular
21º Amazonas 56,1 pts Regular
22º Tocantins 53,0 pts Regular
23º Piauí 48,8 pts Regular
24º Amapá 42,5 pts Regular
25º Sergipe 36,2 pts Ruim
26º Pará 30,5 pts Ruim
27º Acre 26,7 pts Ruim