Eco101 fica mais perto de manter contrato para duplicar a BR-101

Novo trecho duplicado na BR-101 Sul. Foto: Eco101/Divulgação

Após decidir devolver o contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo alegando prejuízos financeiros com a obra, a Eco-101, concessionária que administra a via, está cada vez mais perto de um acordo para continuar com a concessão.

O consenso ganha força principalmente por que, em caso de devolução, o Governo Federal teria que fazer uma nova licitação para a obra. O processo poderia levar até três anos. Em caso de continuidade com a Eco 101, o processo seria mais rápido, o que é um ponto positivo.

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As negociações entre a Eco 101, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e o Ministério dos Transportes estão avançadas. A previsão é de que nas próximas semanas o projeto de repactuação seja entregue ao Tribunal de Contas da União.

“A proposta de remodelagem de contratos surge como uma alternativa para oferecer soluções de curto prazo para concessões em situação de devolução amigável, como é o caso da Eco-101”, informou a ANTT.

Apesar de todos os caminhos indicarem um possível acordo, a ANTT esclareceu ainda que os processos de relicitação atualmente em curso não serão interrompidos, mesmo que as discussões consensuais estejam em andamento, pois não há garantias de que um consenso será alcançado entre as partes.

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Já a Eco 101 disse que já assinou, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Termo Aditivo, que prevê as condições contratuais de transição até a nova licitação da BR-101/ES/BA.

“A medida é prevista no processo de devolução amigável, iniciado em julho de 2022, amparado na lei 13.448/2017, regulamentada pelo decreto 9.957/2019”.

O termo assinado, no entanto, não terá efeitos imediatos. Foi prevista a suspensão de seus efeitos pelo período de até 180 dias.

“Neste período, o Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério dos Transportes pela Portaria MT nº 372/2023, de 28 de abril de 2023, poderá evoluir nas análises acerca da viabilidade de solução consensual para a continuidade do Contrato de Concessão”.

A concessionária informa também que independentemente dos processos em curso, continua operando a rodovia e prestando todos os serviços de atendimento aos usuários, incluindo socorro médico e mecânico, além do monitoramento por câmeras para garantir o fluxo do tráfego e celeridade aos atendimentos em ocorrências na via.

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