CPMI do 8/1 deve começar na próxima semana. Entenda

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, durante a leitura de requerimento para instalação da CPMI do 8 de janeiro. Foto: Reprodução

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira (26) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) para investigar os ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro poderá começar a funcionar na próxima semana. Durante a sessão do Congresso Nacional, Pacheco leu o requerimento de criação do colegiado e declarou que, após a leitura, a comissão está apta a iniciar os trabalhos. No entanto, ainda é necessário que as bancadas indiquem seus integrantes.

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O pedido de abertura da CPMI, de autoria do deputado André Fernandes (PL-CE), era um pleito da oposição desde o início dos trabalhos legislativos com o objetivo de desgastar o governo. Embora inicialmente contrário à comissão, o governo mudou o discurso e passou a dar aval à abertura de uma investigação após o até então ministro do GSI, Gonçalves Dias, aparecer nas imagens da invasão no Palácio do Planalto.

A expectativa dos governistas é indicar o maior número de aliados possível para a CPMI, isolando os escolhidos da oposição. A base do governo Lula no Congresso está negociando um nome para ocupar os cargos principais da comissão e a avaliação do líder do maior bloco da Câmara, Felipe Carreras (PSB-PE), é que terá a indicação do relator. O bloco abriga 175 parlamentares do PP (sigla do presidente da Câmara, Arthur Lira), União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota e pela federação Cidadania-PSDB.

Ainda não há entendimento sobre qual das Casas será responsável por indicar o presidente e a relatoria. No Senado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seria um bom nome, na avaliação do governo, para ser o relator, caso a indicação seja do Senado. O PL, partido de Jair Bolsonaro, terá três cadeiras na Câmara para a CPMI, e os nomes já foram definidos: André Fernandes, autor do requerimento, e Alexandre Ramagem (RJ), além de Eduardo Bolsonaro (SP), filho do ex-presidente, que foi escolhido para representar o pai na comissão.

A oposição teme que Jair Bolsonaro se torne um dos principais alvos da investigação e, por isso, também deve ser indicado pelo PL no Senado o outro filho do ex-chefe do Executivo, Flávio Bolsonaro (RJ). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que, em caso de tumulto, sua postura será pacificar e que é necessário evitar tumultos.

O que deve acontecer em seguida?

Após a análise de um requerimento, a Mesa Diretora do Congresso Nacional iniciará o processo de cálculo de proporcionalidade para a composição de uma comissão, que determinará quantas cadeiras cada bloco partidário poderá indicar. Os números resultantes deste processo serão divulgados no Diário Oficial do Congresso, seguido pela abertura do prazo para que líderes indiquem os integrantes da investigação.