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CPMI diz que vai denunciar Cid por falta de respostas em depoimento

Para Arthur Maia, o tenente-coronel descumpre a decisão do STF de ficar calado apenas em questionamentos que poderia incriminá-lo

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Cid é suspeito de articular uma intervenção militar contra o TSE após eleições. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Nesta terça-feira (11), o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), presidente da CPI dos Atos Golpistas, anunciou que está avaliando as “medidas apropriadas” contra o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Arthur Maia fez essa declaração após Mauro Cid se recusar a responder a todas as perguntas feitas pelos parlamentares durante a sessão do dia. No início da sessão, Cid informou que permaneceria em silêncio durante o depoimento, invocando a decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizava seu direito de ficar calado quando questionado sobre assuntos que pudessem incriminá-lo.

No entanto, Cid se recusou a responder a todas as perguntas, inclusive quando a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) perguntou qual era sua idade, e Mauro Cid optou por ficar em silêncio.

“Isso acarretará na necessidade de nós […] apresentarmos uma denúncia contra o senhor Cid ao Supremo Tribunal Federal, haja vista que a ministra do Supremo determinou que, aquilo que não o incriminasse, ele tinha obrigação de responder, uma vez que ele não está aqui só como depoente, mas como testemunha. É o procedimento que ele está adotando e, obviamente, cabe à CPI adotar as medidas cabíveis”, afirmou Arthur Maia, presidente da CPI.

Já no início da sessão, Arthur Maia havia informado a Cid que, apesar de ter obtido a decisão favorável do Supremo, ele estava obrigado a responder às perguntas que não estivessem relacionadas às investigações sobre ele.