Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final

Ruínas de casas do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). Foto: Léo Rodrigues/Agência Brasil

A Justiça britânica retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre a responsabilização da mineradora anglo-australiana BHP pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), em 2015. A Samarco é uma joint venture da brasileira Vale com a subsidiária da BHP no Brasil.

A ação foi movida pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 1.500 empresas e 46 municípios atingidos pela tragédia.

Até sexta-feira (7), os advogados das vítimas apresentarão suas alegações finais. De 10 a 13 de março, será a vez da defesa da BHP.

O julgamento, conduzido pela Corte de Tecnologia e Construção de Londres, teve início em 21 de outubro do ano passado e passou por várias fases, incluindo depoimentos de testemunhas e especialistas em direito ambiental, civil e societário brasileiros.

Embora o julgamento ocorra no Reino Unido, a Justiça britânica aplicará a legislação brasileira para decidir se a BHP pode ser responsabilizada pelo rompimento da barragem de uma empresa da qual era uma das controladoras.

Vale

A Vale não é ré nesta ação, mas o escritório PG moveu outro processo contra a mineradora brasileira na Justiça holandesa, uma vez que a Vale tem uma subsidiária na Holanda.

O PG argumenta que a BHP deve ser responsabilizada por ter sido controladora da Samarco, participando de suas decisões comerciais e sendo beneficiária e financiadora da atividade de mineração que resultou no desastre.

Já a BHP alega que a Samarco sempre teve operação e gestão independentes.

A expectativa do escritório PG é que a juíza responsável pelo caso, Finola O’Farrell, divulgue a sentença até meados deste ano. Caso a BHP seja considerada responsável, um novo julgamento determinará o valor das possíveis indenizações. O PG estima que os valores a serem pagos às vítimas do rompimento girem em torno de R$ 230 bilhões.

No Brasil, em novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo prevendo o pagamento de R$ 170 bilhões para reparação e compensação dos danos causados pelo desastre ambiental. O rompimento da barragem de rejeitos de mineração ocorreu em 5 de novembro de 2015, no distrito de Bento Rodrigues, que foi totalmente destruído pela lama. Dezenove pessoas morreram, três continuam desaparecidas e 600 ficaram desabrigadas.

Aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos foram despejados no meio ambiente, atingindo 49 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo. A lama percorreu 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até alcançar o mar no litoral capixaba.

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