Casamento gay no ES cresce quase 400% em 10 anos 

Carol e Mariana casaram-se há quatro anos em um cerimônia que reuniu amigos e familiares. Foto: Divulgação (acervo pessoal)

Há 10 anos o Brasil passou a permitir que os Cartórios de Registro Civil registrassem casamentos de pessoas do mesmo sexo. De 2013 até abril deste ano o Espírito Santo já contabilizou 1.384 uniões homoafetivas.  

De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne os 7.757 Cartórios de Registro Civil do país, só em 2023 foram 110 casamentos. Já no ano em que passou a valer a permissão, foram 23 registros, o que representa um aumento de 378%.

Segundo a Arpen-Brasil, a maior parte dos registros de união entre pessoas do mesmo sexo é de mulheres, que somam 697 casos. Já entre homens o número chega a 687 em 10 anos. 

O recorde de uniões no estado aconteceu em 2022, quando foram registrados 410 casamentos. Em todo o Brasil, até abril de 2023 foram contabilizados 76.430 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 2013, primeiro ano de vigência da autorização nacional, foram 3.700 celebrações. 

“O casamento entre pessoas do mesmo sexo é mais uma conquista cidadã que é celebrada nos Cartórios de Registro Civil do Brasil. É aqui que nascem os direitos do cidadão brasileiro, com seu primeiro registro e com a certidão de nascimento, e também é aqui que nasce esta nova família brasileira, formada por pessoas que se amam e que tem seu direito de convivência assegurado com o casamento civil”, afirmou o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Fiscarelli. 

Avanços 

A jornalista Carol Maria é um caso que integra as estatísticas. Há quatro anos ela casou-se  com Mariana Fiorin e a relação entre as duas ganhou ainda mais força após a união ser oficializada. 

Apesar de reconhecer os avanços, Carol afirma que aumentou também o número de pessoas que acham que a população LGBT não deve ter seus direitos respeitados e serem felizes. 

“O que eu sinto no meu meio é que sim, as coisas estão melhores. As pessoas estão podendo viver mais sexualidade, sua identidade de gênero. Só que eu moro em uma cidade grande, e falo de uma experiência que frequento. Isso talvez não seja uma regra para uma pessoa do interior que tem outra vivência, por exemplo”, afirmou. 

Sobre o casamento, a jornalista explica que a população LGBT agora pode vislumbrar a possibilidade de casar-se com mais naturalidade. 

“É um marco muito importante que as pessoas estejam se casando mais. Quando decidi me casar foi pelo desejo de me preservar e preservar minha parceira. Uma vontade de se enquadrar na sociedade, uma busca de direitos que nós temos e de sermos resguardadas”, afirmou. 

Oficialização 

Embora ainda não tenha registrado oficialmente a união, o médico Weberton Gomes, de 49 anos, não esconde o desejo de casar no papel com o dentista Laucemir Gonçalves. Os dois já vivem juntos há quase 10 anos  e durante uma viagem à Paris em 2015 o casal fez uma celebração íntima no Vale do Loire para a troca de alianças. “Mas pretendemos oficializar também no Brasil a nossa união porque acreditamos ser importante para nossa segurança”, disse.

Weberton e Lausemir estão juntos há quase 10 anos. Foto: Divulgação (Acervo Pessoal)

Ele garante que hoje o preconceito é menor, mas antes era considerada uma aberração fora dos “padrões normais da família brasileira” a união entre pessoas do mesmo sexo.

Weberton e Lausemir trocaram alianças na França. Foto: Divulgação

“Hoje em dia muitos já respeitam, até mesmo os mais conservadores. Os núcleos familiares cada vez mais vivem essa realidade e conseguem amar e compreender que nós que gostamos de pessoas do mesmo sexo e queremos construir nossas famílias assim. Claro que ainda existem alguns preconceitos, principalmente os religiosos, mas cada vez mais o amor tem levado a compreensão e a aceitação das pessoas homoafetivas”, declarou.

Como fazer o casamento:  

Para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residências de um dos nubentes para dar entrada na habilitação do casamento. 

Devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência. O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha do local de celebração pelos noivos – em diligência ou na sede do cartório.

Como era antes

Até a publicação da norma, os Cartórios eram obrigados a solicitar autorização judicial para celebrar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Muitas vezes os pedidos eram negados pelos magistrados pela ausência de lei, até hoje não editada Congresso Nacional, mas superada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em 2011, o órgão equiparou as uniões estáveis homoafetivas às heteroafetivas, em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132.