Buraco na rua: entenda quando você pode ser indenizado e o valor

Professora que se acidentou em buraco em Guarapari é socorrida por Bombeiros. Foto: TV Guarapari.

A queda de uma professora no buraco de uma calçada em Guarapari, na última semana, levou a um questionamento: quem sofre esse tipo de acidente deve ser indenizado? Para a advogada Suellen Mendes, sim. Segundo a especialista, em casos parecidos, os tribunais já fixaram indenização de R$ 20 mil, além dos prejuízos materiais.

“A responsabilidade por buracos em vias públicas é do Poder Público, que deve garantir a conservação das ruas, avenidas e rodovias, bem como lhe compete a fiscalização quando objeto de concessão. Também há responsabilidade nos casos de acidentes automobilísticos em vias públicas ou objeto de concessão, quando a causa decorre de buracos na pista ou ausência de sinalização ou quando é deficitária. Em ambos os casos há responsabilidade do Poder Público e da concessionária, se identificada, e o cidadão tem direito à reparação de todos os prejuízos suportados”, analisa a especialista.

Buraco onde professora caiu, no Centro de Guarapari. Foto: TV Guarapari.

No caso de acidente em via pública envolvendo pedestres, segundo a advogada, há direito ao ressarcimento de todos os custos médicos e hospitalares, bem como indenização de ordem moral ou estética, nos casos em que há cicatriz aparente, por exemplo.

“Nos casos mais graves, o tratamento médico permanente também deve ser custeado, como fisioterapia, por exemplo. Havendo sequelas ou perda de total ou parcial de movimentos ou membros, há de se considerar indenizações mais expressivas, levando em conta a perda da qualidade de vida da pessoa em decorrência do acidente”, complementa Mendes.

Acidente

O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado por volta do meio-dia para socorrer a pedestre acidentada no Centro de Guarapari. A professora disse aos socorristas que caminhava pela rua quando caiu em um bueiro que estava com a tampa danificada. A vítima estava com luxação em um dos braços e precisou ser colocada em uma maca, sendo encaminhada a uma unidade de saúde.

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Comerciantes que trabalham perto do local informaram à TV Guarapari que a tampa está solta há cerca de três anos e que ao menos quatro pessoas já se acidentaram no buraco. Procurada pela reportagem do ES 360, a Prefeitura de Guarapari respondeu que não recebeu nenhuma solicitação, mas irá identificar o responsável e solicitar a manutenção necessária.

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