BR-101: em sete anos só 32 quilômetros duplicados no Espírito Santo

Representantes da Eco101 apresentaram nesta quarta-feira (3), para a Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR-101, os resultados dos trabalhos realizados desde 2013. Em sete anos foram investidos mais de R$ 100 milhões em obras, o que possibilitou a recuperação de 300 quilômetros de malha viária. No entanto, até o momento, a área que foi efetivamente duplicada pela empresa corresponde a um trecho de 32,5 km – podendo chegar a 47,2 até o final do ano.

O diretor-superintendente, Carlos Eduardo Xisto, alegou que o atraso se dá pela dificuldade em conseguir as licenças ambientais com os órgãos responsáveis. Para a empresa, o principal obstáculo para o andamento das obras no norte capixaba está na proteção da Reserva Biológica de Sooretama, e na dificuldade de liberação das licenças por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Por se tratar de uma área natural de Mata Atlântica, a localidade é protegida por legislação específica, o que inviabiliza a retirada dos cerca de 20 metros, de cada lado da rodovia, nos 23 km.

“A Reserva de Sooretama causa um bloqueio nas obras de duplicação do trecho. Dentro da estratégia adotada pelo Ibama para licenciamento, existe a possibilidade de fragmentação de trechos conforme as Portarias 288 e 289 do Instituto. Foram realizadas três audiências públicas visando a uma solução através de uma possível fragmentação do trecho norte”, lembrou.

Carlos Eduardo explicou que as audiências públicas ocorreram em novembro de 2019, mas até o momento não existiria novidade por parte do Ibama. “Nem sobre as licenças provisórias, que ainda não permitem a execução das obras, mas já indicam um passo importante. Nem sobre as licenças de instalação que permitem iniciar as obras de fato”, citou.

A Comissão pretende escutar na próxima reunião os representantes do Ibama e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

Trecho que liga Guarapari e Anchieta

O deputado Alexandre Xambinho (PL) questionou sobre uma possível paralisação do trecho que liga Guarapari e Anchieta com a demissão de cerca de 350 funcionários. Conforme Carlos Eduardo, os desligamentos contratuais ocorreram por conta da finalização de algumas obras e que não teve paralisação no trecho.

No início de janeiro, a concessionária anunciou a duplicação dos 22,7km da rodovia que liga Guarapari a Anchieta. A obra está parada devido à pandemia, segundo a Eco101. Até o momento foram realizados apenas serviços ambientais.

A duplicação contará com cerca de R$ 100 milhões em investimentos. Aproximadamente 500 empregos diretos e outros 500 indiretos serão gerados.

Comissão Especial

A Comissão Especial de Fiscalização da BR-101 foi criada em fevereiro de 2019. O objetivo é de fiscalizar o cumprimento do contrato de concessão da rodovia BR-101 no Espírito Santo pela concessionária Eco101. O contrato foi firmado em 2013 e prevê a concessão de um trecho de 474,9 quilômetros que vai da divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo até o entroncamento com a Rodovia BA-698, na Bahia.